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Ficha de projeto

Nome

Requalificação do Centro de Saúde da Chamusca – Equipamento

Valor total do projeto

120,76 mil €

Valor pago

94,92 mil €

Financiamento não reembolsável

120,76 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.06.2024

Data de conclusão

30.06.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

16/C01-i01/2023.P10652

Sumário

A construção das novas instalações da Unidade de Saúde da Chamusca, cujo Promotor/Dono de obra foi a ARSLVT,IP implicou um investimento de € 1.735.558,07 + IVA (85% cofinanciado pelo PO Alentejo 2020).O Departamento de Instalações e Equipamentos (DIE) da ARSLVT, IP., em estreita colaboração com o ex-ACES Lezíria, identificou todas as necessidades para equipar esta nova Unidade, com base no seu programa funcional, utilizando o “Catálogo de Equipamento Médico e Geral” elaborado pela Comissão de Análise de Equipamentos Médicos da ARSLVT, IP e o Acordo-Quadro da ESPAP, proposta essa que foi objeto de revisão e validação por parte do atual Conselho de Administração da ULS da Lezíria.No entanto, dada a dilação de tempo entre a identificação de todos equipamentos necessários e a elaboração desta candidatura, as novas instalações foram inauguradas com o mobiliário e equipamento existentes, obsoletos e que apresentavam já sinais óbvios de deterioração pelos largos anos de utilização nas instalações antigas.Foi estimado um investimento de 173.162,62€, ao qual acresce o valor do IVA à taxa legal aplicável, para a aquisição de equipamento médico/enfermagem e mobiliário para esta Unidade de Saúde da Chamusca, conforme listagem que integra a presente candidatura para o respetivo financiamento no âmbito do PRR, enquadrado pela medida C01-i01: Cuidados de Saúde Primários com mais respostas - meta 16. Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a eficiência energética, cumprir planos de contingência e/ou assegurar a acessibilidade, a segurança e o conforto de utentes e profissionais - 3ª fase (conforme Aviso n.º 16/C01-i01/2023).Revista a listagem inicial, foi identificada a necessidade de incluir equipamento informático, películas de privacidade e de proteção solar, sinalética, mobiliário hospitalar e de escritório.No equipamento informático, foi incluída a aquisição de um quiosque digital e ecrãs para instalação do sistema integrado de chamada de utentes, integrando solução já existe no Hospital de Santarém, de forma a otimizar o atendimento clínico e administrativo, que possibilita a gestão de filas de espera e o check-in, a efetivação dos atos clínicos através da leitura do cartão de cidadão do doente, a divulgação de informações e pagamentos, de modo a aumentar a eficiência da Unidade de Saúde, caminhando no sentido da transformação digital.Verificou-se também a necessidade de inclusão da sinalética exterior para identificação da Unidade de Saúde da Chamusca, dando cumprimento às normas de identificação gráfica dos edifícios do Ministério da Saúde.O edifício construído, privilegiando a utilização sustentável dos recursos naturais, dispõe de grandes vãos de janela que permitem garantir a iluminação natural dos espaços, não tendo, no entanto, sido considerada a questão da privacidade dos doentes, pelo que se tornou imperiosa a aquisição de películas de privacidade para colocação nas janelas exteriores e interiores (nos corredores de passagem).

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

2,5
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

120,76 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 78,6 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Santarém 120,76 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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