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Ficha de projeto

Nome

Edifício de Vale Formoso

Valor total do projeto

600 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

600 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.04.2024

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

16/C01-i01/2023.P10634

Sumário

As intervenções abrangidas pelo Investimento RE-CO1-i01 “Cuidados de Saúde Primários com mais respostas”, que prevê a meta i1.08 – Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a eficiência energética, cumprir planos de contingência e/ou assegurar a acessibilidade, a segurança e o conforto de utentes e profissionais, destinam-se à melhoria das acessibilidades, condições de segurança e conforto para utentes e profissionais, à beneficiação e adequação às prestações de cuidados e aos planos de contingência, à manutenção e conservação de edifícios, bem como à valorização ambiental e promoção da eficiência energética.Com base na declaração de 12 de março de 2024, onde a Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN) declara, no âmbito das suas competências, que está prevista a Remodelação da Unidade de Saúde de Vale Formoso, que consiste na intervenção no anexo exterior da Unidade, onde estava instalada a casa do guarda, para instalar depósitos do edifício, sem alteração da compartimentação; na criação de novo acesso automóvel e pedonal à Unidade de Saúde, com o aumento do estacionamento, ficando o atual restrito à entrada de viaturas de emergência e de utentes com mobilidade condicionada; assim como na melhoria da cobertura do edifício antigo, em telha, com correção térmica.O projeto de arquitetura, a coordenação dos projetos (nos termos do disposto na alínea e) do artigo 3.º da Lei n.º 40/2015, de 01 de junho) e o desenvolvimento dos projetos de especialidade serão desenvolvidos pelo adjudicatário da presente prestação de serviços, assim como as revisões ao projeto nas várias fases do desenvolvimento, incluindo o estudo prévio.Assim, pretende-se com este procedimento, adquirir os projetos de arquitetura e das várias especialidades, bem como a coordenação de projeto, que permitam a contratação e execução da(s) empreitada(s) necessária(s) a esta remodelação que prevê a intervenção no anexo exterior da Unidade para instalar os depósitos da Unidade; a criação de novo acesso automóvel e pedonal à Unidade de Saúde, com o aumento do estacionamento, por demolição dos restantes anexos e tanque, ficando o atual acesso restrito à entrada de viaturas de emergência e de utentes com mobilidade condicionada; e a reabilitação da cobertura, incluindo a aplicação de isolamento térmico e correção de pontes térmicas, nas coberturas inclinadas, do edifício antigo.Quanto ao investimento do projeto, estima-se totalizar o valor de 600 000,00 €.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

2,5
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

600 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Porto 600 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
Todos os temas
Transparência sem entrelinhas