Projeto PRR
CDP E SERPA PINTO
Ficha de projeto
Nome
CDP E SERPA PINTOValor total do projeto
3,05 milhões €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
3,05 milhões €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.06.2024Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Serviço Nacional de SaúdeInvestimento
Cuidados de saúde primários com mais respostasCódigo de operação
16/C01-i01/2023.P10481Sumário
As intervenções abrangidas pelo Investimento RE-CO1-i01 “Cuidados de Saúde Primários com mais respostas”, que prevê a meta i1.08 – Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a eficiência energética, cumprir planos de contingência e/ou assegurar a acessibilidade, a segurança e o conforto de utentes e profissionais, destinam-se à melhoria das acessibilidades, condições de segurança e conforto para utentes e profissionais, à beneficiação e adequação às prestações de cuidados e aos planos de contingência, à manutenção e conservação de edifícios, bem como à valorização ambiental e promoção da eficiência energética.O Município do Porto pretende, e conforme consta na aprovação do Programa Funcional, pela Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN), diligenciar o desenvolvimento de um projeto de execução para a Requalificação do edifício CDP Porto, onde se encontram instalados: o Centro de Diagnóstico de Pneumologia do Porto (CDP), a Unidade de Saúde Familiar (USF) de Serpa Pinto, o Centro Integrado de Saúde Sexual (CISS) e onde se pretende instalar o Centro de Diagnóstico Integrado (CDI).Trata-se da remodelação dos edifícios e da ampliação dos mesmos, tendo em vista recuperação das instalações existentes, de forma a albergar as seguintes valências: CDP, USF, CISS e CDI.As instalações, de acordo com o Programa Funcional aprovado, poderão potencialmente servir a população do distrito do porto (total de 1 819 515, dados recolhidos no INE) no que ao CISS diz respeito, quanto ao CDP prevê-se abranger a população do concelho do porto, o CDI prevê-se abranger cerca de 182 000 utentes e a USF tem 16 837 utentes inscritos. As instalações funcionarão com mais de 80 colaboradores entre médicos, enfermeiros, farmacêutico, técnicos, assistentes técnicos e operacionais e vigilantes. A organização do espaço deve cumprir o estipulado no programa funcional, também submetido para esta candidatura, tanto em termos de compartimentos como respetivas áreas, conforme resumo infra: CISSÁrea útil: 186 m2. Área Bruta: 279 m2. Conforme descrito devidamente no programa funcional. USF Serpa PintoÁrea útil: 4576 m2. Área Bruta: 864 m2. Conforme descrito devidamente no programa funcional. CDPÁrea útil: 572 m2. Área Bruta: 858 m2. Conforme descrito devidamente no programa funcional. CDIÁrea útil: 409m2. Área Bruta: 614m2. Conforme descrito devidamente no programa funcional. Áreas ComunsÁrea útil: 164m2. Área Bruta: 246m2. Conforme descrito devidamente no programa funcional. Quanto ao investimento do projeto, estima-se totalizar o valor de 3 051 214,00 €.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
3,05 milhões €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Porto 3,05 milhões € ,