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Ficha de projeto

Nome

Requalificação da Unidade de Saúde de Anta

Valor total do projeto

1,07 milhões €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

1,07 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.07.2024

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

14/C01-i01/2023.P5308

Sumário

A operação compreende a ação - Requalificação do edifício da antiga escola EB1/ JI Anta 3, localizada em Anta, da qual resultará a (futura) Unidade de Saúde de Anta.A ação integra as seguintes ações/ tipologias de despesa:Estudos e projetos: Elaboração do Projeto de Execução de Arquitetura e de Especialidades - Unidade de Saúde de AntaEdifícios e Construções: a Execução da empreitada - Unidade de Saúde de AntaA (nova) Unidade de Saúde Familiar de Anta, a localizar no edifício da antiga Escola Básica EB1/JI Anta 3, compreende a requalificação de todo o edifício, transformando-o num conjunto de espaços dinâmicos, funcionais, de forma a assegurar serviços e valências distintas, em resposta ao solicitado pela ARS Norte e valorizando sempre a sua implantação ao nível do piso térreo.A requalificação compreende a Requalificação interior e exterior do edifício da antiga escola EB1/JI de Anta 3 e pretende dar resposta a um conjunto de desafios das atuais instalações da Unidade de Saúde de Anta, de acordo com um Programa Funcional, descrito na Memória Descritiva do Estudo Prévio aprovado pela ARS-Norte, conforme parecer, em anexo. A Requalificação interior compreende a requalificação dos espaços interiores e a respetiva adaptação às novas valências e especificidades, de acordo com o programa funcional, descrito na memoria descritiva, aprovado pela ARS (Administração Regional de Saúde). Compreende a substituição de pavimentos e revestimentos interiores (Pinturas e reparações de fissuras). A proposta de intervenção acolhe um programa que prevê a construção de espaços funcionais e adequados à prestação de cuidados de saúde, seguros e acessíveis a todos, e inclui gabinetes médicos, de enfermagem, gerais e especializados (saúde infantil e saúde da mulher), áreas de apoio administrativo, ajustados ao uso quer pelos profissionais, quer pelos utentes. A requalificação exterior do edifício visa requalificar/adaptar o edifício com vista a aumentar a eficiência energética, de acordo com a legislação nacional e europeia aplicável, de acordo com o referido aviso e inclui a substituição de coberturas (remoção das coberturas existentes em amianto), assim como dos rufos e caleiras, por soluções com isolamento térmico; Inclui ainda a requalificação das fachadas, as alvenarias, o isolamento térmico e acústico, através da aplicação de sistema “Capoto” nas paredes, a substituição dos vãos de janela e portas por caixilharia mais eficiente com corte térmico e vidro duplo. Compreende a Intervenção no espaço envolvente, incluindo os acessos pedonais, e espaços verdes); a pavimentação para acessos viários e estacionamento.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

2,5
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

1,07 milhões €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Espinho 1,07 milhões € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
Todos os temas
Transparência sem entrelinhas