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Ficha de projeto

Nome

Requalificação do Edifício do Centro de Saúde de Cinfães

Valor total do projeto

400 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

400 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

11.07.2023

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

14/C01-i01/2023.P5296

Sumário

As ações e investimento do projeto têm como base os seguintes princípios básicos: • Renovação das infraestruturas, visando a eficiência energética ou medidas de eficiência energética relativas a tais infraestruturas, em conformidade com critérios de eficiência energética, constituindo renovações de nível médio, tal como definido na Recomendação (UE) 2019/786 da Comissão Europeia sobre a renovação do edifício na qual o edifício deverá alcançar, em média, pelo menos 30% de redução de consumo de energia primária, pertencendo ao domínio 026bis do financiamento PRR; ou, • Renovação de infraestruturas, visando a eficiência energética ou medidas de eficiência energética relativas a tais infraestruturas, projetos de demonstração e medidas de apoio, cumprindo os requisitos previstos no Decreto-Lei 101-D/2020,s de 7 de dezembro, que estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do desempenho energético e regula o Sistema de Certificação Energética de Edifícios, transpondo a Diretiva (UE) 2018/844 e parcialmente a Diretiva (UE) 2019/944, pertencendo ao domínio 026 do financiamento PRR. Neste sentido, o projeto de Requalificação do Centro de Saúde de Cinfães prevê as seguintes ações:- Instalação de painéis fotovoltaicos e atualização dos equipamentos de aquecimento de água; - Instalação de equipamentos de aquecimento/arrefecimento de ar (ar condicionado);- Revisão da cobertura, com substituição de telas e isolamentos; - Revisão da rede de águas pluviais das coberturas do edifício; - Revisão das fachadas, com aplicação de capoto e respetivas pinturas. - Aquisição de equipamentos de saúde no âmbito dos cuidados de saúde primários, que permitem adaptar e adequar as infraestruturas a um modelo de cuidados prestados por equipas multidisciplinares, incluindo: equipamento básico/clínico, equipamento administrativo e equipamento informático e de comunicação;- Publicitação do financiamento ao abrigo do PRR, no local das obras de requalificações do edifício financiado e, após a conclusão das obras, no próprio edifício.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

2,5
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

400 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Cinfães 400 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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