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Ficha de projeto

Nome

Requalificação do Centro de Saúde de Rio Tinto

Valor total do projeto

410 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

410 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.07.2024

Data de conclusão

30.06.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

14/C01-i01/2023.P5290

Sumário

As Unidades de Saúde Familiar (USF) são pequenas unidades operativas dos Centros de Saúde com autonomia funcional e técnica que garantem aos cidadãos uma carteira básica de serviços, pelo que desempenham um papel crucial no atendimento, acompanhamento e tratamento das problemáticas com maior prevalência no Município de Gondomar.O edifício a intervencionar no âmbito desta Operação alberga a USF São Bento, USF Nascente e USF Santa Maria. Trata-se de uma construção localizada na Rua Ator Mário Viegas, 4435-076, em Rio Tinto, Gondomar, constituída por três pisos, com envolvente ajardinada e parque de estacionamento. Tem uma única entrada de utentes no centro da fachada principal.Na presente data, este edifício apresenta alguma degradação pelo que esta reabilitação incluirá as seguintes ações: Reparação da cobertura de modo a resolver os problemas de infiltrações; Reparação, limpeza e impermeabilização de fachadas exteriores; Reparação e/ou substituição de acessórios de abertura e fecho de vãos existentes; Reparação de tetos falsos; Reparação e pintura de paredes interiores; Substituição de tubagens interiores do sistema de AVAC; Reparação de pavimentos exteriores; Reparação de estruturas de suporte de terras exteriores.De acordo com o Estudo preliminar, documento apresentado em anexo, esta obra terá um prazo de execução de 9 meses, prevendo-se que inicie a 01 de julho de 2024 e esteja fisicamente concluída a 30 de março de 2025. Assim, espera-se que a Operação “Requalificação do Centro de Saúde de Rio Tinto” esteja física e financeiramente concluída a 30 de junho de 2025, cumprindo a data-limite fixada no Aviso. A presente intervenção apresenta um investimento total de 404.000,00€, IVA não incluído. A estrutura de custos encontra-se devidamente suportada na estimativa orçamental – programa preliminar. Assim sendo, a candidatura em causa apenas incluirá os trabalhos de empreitada de obras públicas, de acordo com o indicado na alínea a) do ponto 5 do Aviso.Considerando o Aviso-Convite em causa, o Município de Gondomar terá um limite máximo de financiamento no valor de 404.000,00€, sendo que o investimento da candidatura está em cumprimento com o limite fixado.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

2,5
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

410 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Gondomar 410 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas