Projeto PRR

Requalificação do Centro de Saúde Chaves 2

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Ficha de projeto
Beneficiários
Contratação pública
Candidaturas
Distribuição geográfica Secção que contém gráfico.

Ficha de projeto

Nome

Requalificação do Centro de Saúde Chaves 2

Valor total do projeto

1,5 milhões €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

1,5 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

02.01.2024

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

14/C01-i01/2023.P4814

Sumário

O projeto de intervenção na Requalificação do Centro de Saúde de Chaves 2, visa a realização de atividades de acordo com o definido no Programa funcional em anexo a esta candidatura. O programa funcional aprovado em 15-06-2023 pelo Concelho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, no âmbito das suas competências, permitindo o desenvolvimento do projeto para a requalificação do edifício onde se encontra instalada a Unidade de Saúde de Chaves II. Este Programa Funcional servirá como guia durante todas as fases do projeto, desde o planejamento até a execução, garantindo que o centro de saúde seja projetado e construído de acordo com as necessidades da comunidade e os padrões de saúde estabelecidos.Estes trabalhos foram estimados no valor global de 1 602 750,00€, C/Iva, dos quais serão financiados 1 500 000,00€ a uma taxa de financiamento 100%.

Beneficiários Candidaturas Contratação pública Distribuição geográfica

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:

Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

2,5

Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Critérios de seleção do projeto

Requalificação do Centro de Saúde Chaves 2

Beneficiários

Beneficiários intermediários

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE I.P.

Financiamento contratualizado 1,5 milhões €

Beneficiários

MUNICÍPIO DE CHAVES

Financiamento atribuído 1,5 milhões €

Valor pago 0 €

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.