Projeto PRR
Requalificação da USF Eça
Ficha de projeto
Nome
Requalificação da USF EçaValor total do projeto
1,5 milhões €Valor pago
375 mil €Financiamento não reembolsável
1,5 milhões €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2024Data de conclusão
30.11.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Serviço Nacional de SaúdeInvestimento
Cuidados de saúde primários com mais respostasCódigo de operação
14/C01-i01/2023.P4778Sumário
O presente projeto dá cumprimento integral do Programa Funcional as orientações para as Instalações e Equipamentos para Unidades de Saúde Familiar (Nov/2006 – Rev. 3) e a aplicação da legislação em vigor.Os excertos da Memória Descritiva que se transcrevem permitem entender os objetivos da presente intervenção:Trata-se de um edifício dos anos 60 com 2 pisos e com caraterísticas atualmente desadequadas ao exercício da atividade de saúde, com uma área bruta 887 m2 existentes.As demolições necessárias serão executadas de acordo com as peças desenhadas, tais como:- Demolição e remoção de cobertura em telha e todos os elementos acessórios;- Demolição de paredes existentes, alvenaria, estrutura de madeira e estuque;- Remoção de vãos de alumínio existentes;- Remoção de portas exteriores em alumínio e vidro;- Remoção de gradeamento em ferro;- Demolição de tetos interiores;- Demolição de pavimento em vinílico, pedra e cerâmico;- Remoção de portas interiores;- Remoção de loiças sanitárias;- Remoção das infraestruturas e redes existentes.A solução proposta configura uma abordagem criteriosa sobre os seguintes aspetos: • Organização funcional, na qual os diversos espaços sejam facilmente referenciados; • Soluções construtivas que privilegiam uma menor dependência dos recursos naturais não renováveis e permitam baixos consumos de energia; • Edifício com encargos de manutenção e conservação reduzidos; • Solução arquitetónica de fácil adaptação quando confrontada com a possível aplicação de outro tipo de programa funcional. Relevam-se os aspetos relacionados com o conforto térmico e acústico, que são facto de primeira importância, bem como as condições de iluminação natural e transparência das zonas de permanência, (receção/espera).Particular atenção será dada à escolha dos materiais a aplicar, formalizando uma solução de acabamentos económica, com reduzidos encargos de manutenção e conservação, tendo também em consideração a importância de garantir a flexibilidade dos espaços, visando futuras adaptações ou alterações (ver mapa de acabamentos).Fundamental será o “domínio” sobre as questões relacionadas com os consumos de energia, da segurança e do conforto na utilização – com as consequentes exigências de qualidade, durabilidade e manutenção dos equipamentos – designadamente em especialidades como o Projeto das Instalações Elétricas e de Segurança Integrada e Projeto das Instalações Mecânicas.As condições de acessibilidade estão garantidas com a entrada independente com rampa de acesso para as pessoas com mobilidade condicionada, respeitando o Decreto-Lei n.º 163 / 2006 de 8 de agosto.As instalações sanitárias são adaptadas às pessoas com mobilidade condicionada, respeitando o D.L. n.º 163/2006 de 8/8. A introdução de barreiras arquitetónicas foi sempre evitada garantindo-se, em situações de planos inclinados (escadas), o respeito da alínea 1.3.1 da secção 1.3 do Capítulo 1 e da alínea 2.4 do Capítulo 2 do mesmo Decreto-Lei.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
1,5 milhões €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 25 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Barreiro 1,5 milhões € ,