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Ficha de projeto

Nome

Requalificação da UCSP Caneças

Valor total do projeto

592,67 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

592,67 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

02.01.2024

Data de conclusão

31.12.2024

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

14/C01-i01/2023.P4634

Sumário

O projeto assenta na requalificação da USCP Caneças, sita na Rua Júlia Escrivanis, na freguesia de Caneças no concelho de Odivelas, e está no momento integrado na rede ACES de Odivelas.O Centro de Saúde está em funcionamento neste edifício há 27 anos, tem uma aérea de implantação de 1.218 m2, uma área bruta do edifício de 853,15 m2 e uma área de útil de 688,85 m2. É constituído por 3 pisos. No termo da auditoria energética não tem DCR- Declaração de Conformidade Regulamentar.Pretende-se com esta intervenção dotar a unidade de saúde de melhores condições de funcionamento, utilização e trabalho, tanto para a população que necessita dos cuidados de saúde, como dos trabalhadores que integram esta unidade de saúde.O n.º de utentes estimado para esta unidade é de 19.000.Em termos de investimento a requalificação das instalações da UCSP de Caneças tem uma estimativa orçamental de 581.165,00€ (s/IVA)No âmbito da transferência competências de gestão e administração das unidades de saúde para os municípios e de forma a garantir as condições plenas de utilização, foram aferidas na fase de diagnóstico várias vulnerabilidades no edifício, nomeadamente infiltrações, fissurações e pinturas degradadas, equipamentos avariados, iluminação de variada dimensão e pouco adequada aos espaços, falta de manutenção geral de caixilharias, de massas e silicones degradados, instalações sanitárias com humidade e em degradação, que retificadas podem contribuir para melhoria geral do espaço de saúde, das condições de trabalho e usabilidade geral.A proposta surge assim como uma intervenção geral em resposta às fragilidades identificadas em fase de diagnóstico. No que respeita ao tratamento de infiltrações nas zonas de caixilharias, fissuras em paredes e tetos, pinturas gerais, exteriores e interiores, melhorias de confortabilidade no sentido adequar nas caixilharias para uma eficiência superior e no mínimo de classificação A+, reforço de isolamento térmico na cobertura, atualização de sistemas de ar condicionado e aquecimentos de águas uma vez que os sistemas existentes se encontram avariados ou desativados, por outros mais atuais e de maior eficiência, substituição das diversas luminárias de tipos variados e desatualizadas por outras de maior eficiência, reformulação de sistema de incendio e iluminação de emergência. As soluções propostas visam a diminuição dos consumos gerais de energia, otimização dos sistemas em ganho energético, garantido a longo prazo uma manutenção mais baixa, observando deste modo os critérios de eficiência energética definidos na legislação aplicável, nomeadamente, a recomendação (EU) 2019/786, da Comissão para as renovações de nível médio de edifícios e o Decreto-Lei 101-D/2020, de 7 de dezembro, que estabelece os requisitos aplicáveis a edifícios para a melhoria do desempenho energético.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

592,67 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Odivelas 592,67 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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