Projeto PRR

Sumário

O investimento proposto surge da necessidade de suprimir as deficiências detetadas na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Tomar, infraestrutura atualmente existente para a prestação de cuidados de saúde, localizada na União de Freguesias de São João Baptista e Santa Maria dos Olivais, na cidade de Tomar. Assim, com vista a aumentar a qualidade dos serviços prestados, foi definido um Programa Funcional que traduz o levantamento das necessidades, visando uma requalificação global das instalações. Decorre assim a necessidade de promover a realização de obras de reabilitação e ampliação que permitirão adaptar o edificado, com vista ao aumento da sua eficiência energética, assegurando também as acessibilidade, a segurança e o conforto de utentes e profissionais. Esta candidatura contempla duas ações, por um lado a empreitada para realização das obras de reabilitação e ampliação, e por outro, a aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução com base no Programa Funcional aprovado e que consta como anexo ao Protocolo de Colaboração celebrado entre este Município e a ARS LVT. No que respeita à aquisição de serviços para aquisição do projeto de execução, estamos a desenvolver as diligências necessárias para iniciar o respetivo procedimento contratual, prevendo-se que tenha início a 02.11.2023. Dada a especificidade do projeto para a intervenção em causa e a necessidade de articulação com entidades externas, prevemos que o mesmo seja aprovado durante o terceiro trimestre de 2024. Até final de 2024 prevemos que decorra o procedimento contratual para a empreitada e o início dos trabalhos em 02.01.2025. Com um prazo de execução de 18 meses, os trabalhos deverão estar concluídos até 30.06.2026. No que respeita à aquisição de equipamentos de saúde, no âmbito dos cuidados de saúde primários, que irão permitir adaptar e adequar as infraestruturas a um modelo de cuidados prestados por equipas multidisciplinares, será objeto de uma candidatura autónoma.