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Ficha de projeto

Nome

Conservação e Beneficiação do Centro de Saúde de Tavira

Valor total do projeto

1 milhões €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

1 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2024

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

14/C01-i01/2023.P4556

Sumário

A presente operação visa a ampliação e beneficiação do edifício onde está localizada o Centro de Saúde de Tavira, na EM 515 ou Estrada de Santa Luzia, Sítio da Foz em Tavira, em um edifício de dois pisos que se destina a serviços de saúde, cuidados de saúde primários e cuidados continuados integrados, e é composto por dois edifícios principais, anexos e logradouro, com espaços verdes e estacionamento. Trata-se de um imóvel que foi edificado pela ARS Algarve I.P., tendo sido concluído em 15/12/1993 e ampliado para uma unidade de internamento em 07/08/2002 num terreno de 20.000 m2 cedido pelo Município de Tavira em Escritura de Doação de Terreno, celebrada em 14/01/1992, dos quais posteriormente foram revertidos 4.000 m2, tendo atualmente uma área de 16.000 m2. Esta escritura resultou de um Acordo de Colaboração celebrado em 04/05/1987 em que competia ao Município alienar a título gratuito a favor da ARS, a parcela destinada à construção do Centro de Saúde.O imóvel destina-se aos cuidados de saúde primários e cuidados continuados e alberga as seguintes unidades funcionais: Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Mar; Unidade de Saúde Familiar Balsa; Unidade Familiar Gilão; Unidade de Cuidados na Comunidade Talábriga; Equipa Comunitária de Suporte em Cuidados Paliativos ACES Sotavento (Sede); Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP) ACES Sotavento (Sede); Unidade de Saúde Pública (USP) ACES Sotavento (Sede); Gabinete do Cidadão ACES Sotavento (Sede); Centro de Diagnóstico Pneumológico e Meios de Diagnóstico Imagiologia: Raio X Convencional; Serviços AdministrativosO edificado existente evidência algumas carências e patologias decorrentes da degradação dos materiais devido ao uso e idade, necessitando de obras de beneficiação, adaptação e modernização, nomeadamente, adaptação e interligação entre os espaços, melhoria de acessibilidades, aumento da eficiência energética, pinturas e tratamento de paredes, beneficiação e modernização de infraestruturas (incêndio, águas, entre outras) sendo necessário e imprescindível adequar as instalações e equipamentos às mais recentes normas e especificações técnicas do Ministério da Saúde.Presentemente o Centro de Saúde de Tavira não cumpre integralmente a legislação, nomeadamente no que se refere às acessibilidades de pessoas com mobilidade condicionada, à segurança contra riscos de incêndio e às normas e especificações do Ministério da Saúde, em particular, espaços distintos para profissionais e circuitos de limpos e sujos.Áreas Úteis de ampliação da USF: Gabinetes Médicos e/ou Enfermagem; Sala de Apoio; Instalações Sanitárias de Pessoal; Vestiário de Pessoal; Arrecadação; CirculaçõesEspaços a beneficiar: Espaços de atos clínicos; Salas de Tratamento e Enfermagem; Salas de sujos e despejos; Depósito de resíduos hospitalares; Tetos interiores; Revestimentos de pavimentos; Balcões de atendimento; Proteções de portas e paredes; Instalações Sanitárias; Outros equipamentos

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

2,5
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

1 milhões €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Tavira 1 milhões € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas