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Ficha de projeto

Nome

Obras de Conservação e Beneficiação da USF Balsa - Pólo de Cabanas/Conceição Tavira

Valor total do projeto

124,72 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

124,72 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

13.02.2023

Data de conclusão

31.10.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

14/C01-i01/2023.P4555

Sumário

A presente operação visa a requalificação e modernização do edifício onde está localizada a “Unidade de Saúde de Cabanas/Conceição”, Rua Doutora Regina Quintanilha s/n, Urbanização Perogil, em Cabanas de Tavira, num edifício térreo destinado aos cuidados de saúde primários.Trata-se de um edifício construído em 13/04/1999 e alberga os serviços de saúde da Unidade de Saúde Familiar Balsa – Pólo de Cabanas / Conceição de Tavira pelo que se torna premente proceder à melhoria das acessibilidades, condições de segurança e conforto para os utentes e profissionais, beneficiação e adequação às prestações de cuidados e aos planos de contingência, à beneficiação e conservação do edifício, valorização ambiental e promoção da eficiência energética.Apesar de edifício se encontrar em razoável estado de conservação, necessita de uma intervenção de conservação, ampliação, beneficiação e modernização de modo a reorganizar o seu caráter funcional, sobretudo nos espaços existentes e eliminar algumas patologias que evidencia decorrentes da degradação natural dos seus 23 anos de existência. O edifício denota o aparecimento de humidades, bolores, infiltrações, fissuras e fendas pelo que carece de obras de beneficiação e conservação.Dada a idade do edifício, este não responde às exigências legais quanto à mobilidade, à segurança contra riscos de incêndio, bem como, diversas normas e especificações técnicas do Ministério da Saúde, em particular, no que se refere aos espaços existentes, áreas mínimas e interligação funcional entre os diferentes espaços em geral, incluindo os espaços para profissionais e circuitos de limpos e sujos.A presente operação tem como objetivo intervir na beneficiação e reorganização funcional do edifício adequando-o às normas e especificações técnicas do Ministério da Saúde, na modernização e ampliação do imóvel no cumprimento das especificações quanto às medidas de melhoramento energético e cumprimento da legislação técnica em vigor.Dada a necessidade desta Unidade de Saúde e porque a execução dos trabalhos irá afetar a prestação de cuidados de saúde que se terá que manter em funcionamento durante a execução da intervenção, foi considerada a colocação no exterior, de edifício modular pré-fabricado provisório a instalar no terreno junto ao local.A intervenção na Unidade de Saúde será executada no respeito da legislação em vigor, tendo sido consideradas as dimensões dos vários espaços, em cumprimento do programa funcional aplicável.• Acessos e Espaço Exterior Envolvente• Estacionamento• Área de receção, espera e administrativa• Área de prestação de cuidados de saúde• Área de Apoios Gerais, Logística e Zonas TécnicasTendo o edifício atualmente uma área útil de 140,98 m2 propõe-se uma ampliação de 54,49 m2 passando este a totalizar uma área de 195,47 m2.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

124,72 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Tavira 124,72 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas