Projeto PRR
Conservação e Beneficiação do DICAD - UDTS de Olhão
Ficha de projeto
Nome
Conservação e Beneficiação do DICAD - UDTS de OlhãoValor total do projeto
83,02 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
83,02 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.10.2023Data de conclusão
28.02.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Serviço Nacional de SaúdeInvestimento
Cuidados de saúde primários com mais respostasCódigo de operação
14/C01-i01/2023.P4483Sumário
O imóvel, é um edifício térreo, foi edificado em 1961, tendo a empreitada de construção do "Dispensário do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos de Olhão" sido terminada em 1963. Posteriormente, em 1992 o imóvel foi cedido ao "Centro de Apoio a Toxicodependentes do Algarve (CAT)" e, atualmente, destina-se à "Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD)" e alberga a Unidade de Dispensa Terapêutica de Substituição (UDTS) de Olhão. O edifício evidencia algumas carências e patologias decorrentes da degradação dos materiais devido ao seu uso, necessitando de obras de conservação, beneficiação, adaptação e modernização,. nomeadamente adaptação e interligação de espaços, melhoria de acessibilidades, aumento da eficiência energética, pinturas e tratamento de paredes, beneficiação e modernização de infraestruturas (incêndios, águas). As componentes do investimento são: elaboração do projeto, execução da empreitada e serviços de fiscalização.Em suma, a intervenção visa a beneficiação e a modernização do edifício, face às mais recentes normas e especificações técnicas do Ministério da Saúde e em cumprimento da legislação técnica em vigo, nomeadamente no que se refere ao melhoramento da sua eficiência energética e ambiental, procurando proporcionar um espaço funcional e agradável a todos os utilizadores, profissionais e utentes. No nº 4.2 do estudo funcional, encontram-se discriminados os priincipais trabalhos a realizar, no âmbito da modernização e adaptação funcional e da conservação e beneficiação.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
83,02 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Olhão 83,02 mil € ,