Projeto PRR
Conservação e Beneficiação do DICAD-Unidade de Olhão
Ficha de projeto
Nome
Conservação e Beneficiação do DICAD-Unidade de OlhãoValor total do projeto
287,82 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
287,82 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.10.2023Data de conclusão
31.03.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Serviço Nacional de SaúdeInvestimento
Cuidados de saúde primários com mais respostasCódigo de operação
14/C01-i01/2023.P4482Sumário
O imóvel foi edificado em 1965 e, no ano seguinte, foi instalado um posto clinico que, posteriormente, funcionou durante alguns anos como Centro de Saúde de Olhão,Atualmente, o edifício destina-se à Unidade de Olhão da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD) e inclui as seguintes equipas: Equipa Técnica Especializada de Tratamento (ETET) do Sotavento e Equipa Técnica Especializada de Reinserção (ETER - Polo do Sotavento. O edifício evidencia algumas carências e patologias decorrentes da degradação dos materiais devido ao seu uso, necessitando de obras de conservação, beneficiação, adaptação e modernização.Pretende-se, com esta intervenção, abranger a resolução dos principais aspetos identificados, nomeadamente ao nível da interligação entre espaços, melhoria de acessibilidades, aumento da eficiência energética, pinturas e tratamento de paredes, beneficiação e modernização de infraestruturas (incêndios, águas) e revisão da impermebialização da cobertura.As componentes do investimento são: elaboração do projeto, execução da empreitada e serviços de fiscalização.Em suma, a intervenção visa a beneficiação e a modernização do edifício, face às mais recentes normas e especificações técnicas do Ministério da Saúde e em cumprimento da legislação técnica em vigor, nomeadamente no que se refere ao melhoramento da sua eficiência energética e ambiental, procurando proporcionar um espaço funcional e agradável a todos os utilizadores, profissionais e utentes. No nº4.2 do estudo funcional, encontram-se discriminados os principais trabalhos a realizar, no âmbito da modernização e adaptação funcional e da conservação e beneficiação.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
287,82 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Olhão 287,82 mil € ,