Projeto PRR
Espaço Cidadão de Castro Marim – Proximidade, Acessibilidade e Qualidade
Ficha de projeto
Nome
Espaço Cidadão de Castro Marim – Proximidade, Acessibilidade e QualidadeValor total do projeto
5 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
5 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2026Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
Transição DigitalComponente
Administração pública digitalInvestimento
Reformulação dos serviços públicos e consularesCódigo de operação
122/C19-i01.01/2025.P30347Sumário
O presente projeto visa a realização de obras de adaptação e requalificação de um espaço municipal existente, na sede do concelho de Castro Marim, com o objetivo de assegurar o cumprimento dos requisitos físicos e funcionais necessários ao funcionamento de um Espaço Cidadão.A intervenção incide exclusivamente na adaptação do espaço, garantindo acessibilidade universal, conforto térmico e acústico, iluminação adequada, organização funcional e condições de privacidade no atendimento, bem como o cumprimento do Decreto-Lei n.º 163/2006, relativo às acessibilidades para pessoas com mobilidade condicionada. O projeto contribui para a melhoria das condições de atendimento público e para a promoção de um serviço mais acessível e inclusivo, em alinhamento com os objetivos da Componente 19 do PRR.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
5 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Castro Marim 5 mil € ,