Projeto PRR

Sumário

O projeto "Simplificação Digital de Mesão Frio" visa impulsionar a modernização administrativa e digital no Município de Mesão Frio, alinhando-se com os objetivos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o Aviso N.º 116/C19-i02.01/2024. A iniciativa foca-se na integração de ferramentas de identificação e autenticação eletrónica (eID), como a Chave Móvel Digital (CMD), os Atributos Profissionais (SCAP) e a aplicação gov.pt (Wallet), promovendo serviços públicos mais eficientes, seguros e acessíveis.A autarquia de Mesão Frio pretende implementar a CMD em portais como o wireSTUDIO (portal institucional) e o WsCidadão (serviços online), numa integração inicial a desenvolver em parceria com fornecedores tecnológicos, com capacidade demonstrada no cumprimento do RGPD e RJSC. Este projeto surge como uma oportunidade, para a introdução nos serviços atualmente existentes, da CMD e novas funcionalidades que consolidam a experiência do município na adoção de tecnologias inovadoras e na sua disponibilização ao público/munícipes.A implementação pretende disponibilizar o uso da CMD para plataformas como o wireSTUDIO (portal institucional) e o WsCidadão (serviços online), permitindo autenticação robusta e assinatura digital em formulários online. Esta abordagem simplificará processos, reduzirá burocracias e aumentará a segurança no acesso aos serviços.Na vertente dos Atributos Profissionais (SCAP), será implementada uma solução automatizada para validação de identidades e gestão de acessos de funcionários, integrando o SCAP com sistemas de gestão como o wireSTUDIO e software de recursos humanos. Esta integração otimizará operações internas e reforçará a segurança da informação.Além disso, o projeto prevê a disponibilização de cartões digitais na aplicação gov.pt (Wallet), como o Cartão de Munícipe, adaptado a diferentes públicos (residente, idoso, aluno, feirante), e o Cartão de Funcionário. Estes cartões digitais a implementar, irão promover uma redução dos custos administrativos e facilitar o acesso aos serviços municipais.Por fim o projeto prevê a integração do software de faturação com o portal “Fatura Sem Papel”.O projeto será implementado em etapas: análise e planeamento, desenvolvimento tecnológico, instalação e testes, e capacitação e divulgação. Este modelo garante soluções sustentáveis e centradas nas necessidades dos munícipes e demais utilizadores dos serviços online.Os objetivos a implementar incluem: • 20% na utilização da CMD nos serviços municipais.• Redução de custos operacionais e simplificação administrativa.• Inclusão digital de públicos vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência.• Contribuição para a sustentabilidade ambiental através da redução do uso de papel.Com a "Simplificação Digital de Mesão Frio", o Município de Mesão Frio reforça o seu papel como referência na transformação digital local, ao oferecer serviços públicos modernos, acessíveis e centrados nas pessoas.