Projeto PRR

Sumário

O projeto "eAI da Autarquia de Macedo de Cavaleiros" visa impulsionar a modernização administrativa e digital no município, alinhando-se com os objetivos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o Aviso N.º 116/C19-i02.01/2024. A iniciativa foca-se na integração de ferramentas de identificação e autenticação eletrónica (eID), como a Chave Móvel Digital (CMD), os Atributos Profissionais (SCAP) e a aplicação gov.pt (Wallet), promovendo serviços públicos mais eficientes, seguros e acessíveis.A autarquia de Macedo de Cavaleiros já utiliza a CMD nos seus serviços e site institucionais, numa parceria com fornecedores tecnológicos e a AMA. Este projeto surge como uma evolução desse trabalho, alargando substancialmente a utilização da CMD e introduzindo novas funcionalidades. Permitindo autenticação robusta e a possibilidade da assinatura de documentos e formulários diretamente a partir dos portais ou apps dedicadas de gestão documental nomeadamente o SigmApp, com anexação de certificados digitais ao documento assinado. Simplificando processos, reduzindo burocracias e aumentando a segurança no acesso aos serviços.Na vertente dos Atributos Profissionais (SCAP), será integrada na aplicação SigmaDoc – gestão Documental e nos portais de Serviços Online disponíveis na autarquia.Além disso, o projeto prevê a disponibilização de cartões digitais na aplicação gov.pt (Wallet), como o Cartão de Funcionário. Permitindo a substituição de documentos físicos, reduzindo custos administrativos e facilitando o acesso aos serviços municipais.Por fim o projeto prevê a integração do software de faturação com o portal “Fatura Sem Papel”.O projeto será implementado em etapas: análise e planeamento, desenho e desenvolvimento da solução, implementação e testes, e formação e divulgação. Os objetivos incluem:Um aumento de 50% na utilização da CMD nos serviços municipais.Redução de custos operacionais e simplificação administrativa.Inclusão digital de públicos vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência.Contribuição para a sustentabilidade ambiental através da redução do uso de papel.Com o "eAI da Autarquia de Macedo de Cavaleiros", o município reforça o seu papel como referência na transformação digital local, ao oferecer serviços públicos modernos, acessíveis e centrados nas pessoas, enquanto adota padrões de excelência em segurança e eficiência administrativa.