Projeto PRR
Loja do Cidadão de Queluz
Ficha de projeto
Nome
Loja do Cidadão de QueluzValor total do projeto
550 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
550 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
06.12.2023Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
Transição DigitalComponente
Administração pública digitalInvestimento
Reformulação dos serviços públicos e consularesCódigo de operação
116/C19-i01.01/2024.P14420Sumário
Considerando as necessidades manifestadas pela população de Queluz e da área geográfica abrangente (Bela, Massamá, Barcarena,…), em 2015 foi celebrado Protocolo N.º 17/2015 entre a autarquia e a AMA, cujo objeto visava a instalação de Espaços e Lojas do Cidadão, designadamente uma nova Loja do Cidadão na cidade de Queluz, tendo sido posteriormente publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2017 que clarificou as condições para a instalação destas estruturas de atendimento ao cidadão.Perante a ausência de espaços e/ou terrenos disponíveis em Queluz, a par da excelente localização do edifício do Mercado Municipal (contíguo à antiga estrada nacional nº 117, eixo distribuidor e de ligação às localidades e sedes de freguesia limítrofes e de fácil acesso ao IC 19) próximo de inúmeros espaços comerciais e de serviços, da estação de caminhos de ferro de Queluz-Belas, servido por rede de autocarros, optou-se pela instalação/intervenção neste imóvel.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
550 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Sintra 550 mil € ,