Projeto PRR

Sumário

A intervenção proposta visa melhorar o plano de acessibilidade do edifício da Junta de Freguesia de Ramalde (JFR), tornando-o mais seguro e confortável para as pessoas com mobilidade condicionada que necessitem de aceder ao local. As soluções apresentadas estão alinhadas com as normas estabelecidas pelos decretos-lei em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei nº 163/2006, que regula a acessibilidade.Atualmente, a rampa de acesso existente ao Espaço Cidadão não cumpre os requisitos estabelecidos por essas normas. Este facto pode gerar dificuldades para pessoas com mobilidade reduzida, criando barreiras no acesso ao edifício e limitando a igualdade de condições. Como tal, é nossa responsabilidade garantir que todos os cidadãos, independentemente das suas condições de saúde ou capacidade física, possam usufruir dos serviços públicos em condições de plena acessibilidade, dignidade e igualdade.A proposta inclui a construção de uma nova rampa que atenderá aos critérios normativos, garantindo que todos possam aceder ao edifício sem dificuldades. Com essas modificações, procuramos não apenas cumprir as exigências legais, mas também reafirmar o compromisso da JFR com a inclusão e a redução das desigualdades, criando um ambiente mais justo e acessível para todos.