Projeto PRR

Sumário

A intervenção proposta visa melhorar as instalações sanitárias existentes, contemplando tanto as instalações femininas e masculinas, como a criação de uma instalação sanitária adaptada para pessoas com mobilidade condicionada. As soluções apresentadas baseiam-se nas normas estabelecidas pelos decretos-lei em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei nº 163/2006, que regula a acessibilidade, e o Decreto-Lei nº 10/2015, que estabelece as orientações para instalações sanitárias públicas.A proposta não contempla alterações no traçado existente, mas sim uma renovação nos materiais, acabamentos e equipamentos. O objetivo das modificações é criar condições mais inclusivas, reduzindo as barreiras enfrentadas atualmente por pessoas com mobilidade reduzida, promovendo, dessa forma, a plena participação de todos na vida comunitária.Ao promover a acessibilidade física, a Junta de Freguesia de Ramalde reafirma o seu compromisso em reduzir as desigualdades, assegurando que todas as pessoas, independentemente das suas condições de saúde ou capacidade física, possam usufruir dos mesmos serviços públicos em condições de igualdade e dignidade. Este projeto, portanto, não só se alinha às normas legais, mas também reforça a missão de construir uma sociedade mais justa e inclusiva.