Projeto PRR
Criar Equipas Comunitárias de Saúde Mental (ECSM) para adultos, infância e adolescência
Ficha de projeto
Nome
Criar Equipas Comunitárias de Saúde Mental (ECSM) para adultos, infância e adolescênciaValor total do projeto
177,05 mil €Valor pago
88,52 mil €Financiamento não reembolsável
177,05 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2021Data de conclusão
31.03.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Serviço Nacional de SaúdeInvestimento
Conclusão da reforma da saúde mental e implementação da Estratégia para as DemênciasCódigo de operação
11/C01-i03/2022.P4410Sumário
Submedida i3.4 : Criar Equipas Comunitárias de Saúde Mental (ECSM) para População Adulta e para a Infância e Adolescência– 3ª Fase. Prevê-se o alargamento do projeto-piloto de saúde mental, com a criação de mais 10 ECSM em 2023, com duração de 12 meses, garantindo o financiamento dos recursos humanos e a aquisição de uma viatura elétrica por cada equipa criada. A dotação financeira diz respeito a: Aquisição de veículo automóvel elétrico ligeiro com lugar para 5 passageiros, com 4 ou 5 portas dedicados às ECSM, para apoio ao trabalho comunitário, de visitação domiciliária e de articulação com as estruturas comunitárias - uma viatura por equipa + Recursos Humanos, no que diz respeito aos encargos com remunerações fixas, encargos sociais da entidade empregadora, outros suplementos e abonos, designadamente subsídio de refeição e subsídio de férias.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
177,05 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 50 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Braga 177,05 mil € ,