Projeto PRR

Sumário

Esta operação tem como objetivo a construção e funcionamento de uma unidade de saúde em Aguiar, com capacidade para atender 654 utentes, de forma responder às necessidades e expetativas da população, no âmbito dos cuidados de saúde primários. Pretende-se garantir que a população terá o acesso à prestação de cuidados de saúde de qualidade, adequando os recursos disponíveis às necessidades em saúde e fazer cumprir políticas e programas de saúde. Assim são objetivos estratégicos da operação: a construção e instalação de novo equipamento de saúde, adequado aos requisitos funcionais para a extensão de saúde; diversificar a oferta, adaptando-o à necessidade atual, através da qualificação dos serviços e respostas de saúde ao nível das infraestruturas e equipamentos, facilitadoras do acesso à prestação de cuidados; melhoria dos cuidados de saúde prestados aos cidadãos/ utentes, através do reforço na proximidade na prestação de cuidados, focalizado na promoção da saúde, na prevenção da doença, com uma melhoria na resposta prestada às necessidades e características da população a abranger; melhoria das condições de acolhimento e atendimento administrativo de doentes na unidade de saúde, numa lógica de modernização administrativa e de melhoria do relacionamento com o utente e adoção de soluções para utente e profissionais com mobilidade condicionada ou reduzida. Com a presente operação pretendemos realizar os seguintes investimentos: •Prestações de serviços relacionada com a elaboração do projeto de arquitetura; •Construção de uma unidade de saúde, é objetivo edificar um novo edifício que será dimensionado, de acordo com o programa funcional correspondente, e incorpora a infraestrutura necessária e os espaços exigidos para a prestação direta de cuidados de saúdes primários, tendo sido considerados os espaços dos quais resulte uma melhor dinâmica na prestação, orientada para as boas práticas nas diferentes vertentes dos Cuidados de Saúde Primários; •Na construção do edifício vão ser tomadas em consideração todos os trabalhos e fornecimentos necessários às soluções de acessibilidades e ao cumprimento de critérios de eficiência energética e de procura de energia primária inferior em, pelo menos, 20 % ao requisito NZEB, incluindo a respetiva certificação. A operação comtempla a aquisição de um sistema solar fotovoltaico ligado à rede de baixa tensão, de forma a obter a certificação A+ conforme proposto no pré certificado energético, anexo à candidatura. •Aquisição de Equipamento Básico, administrativo e informático indispensáveis para a prestação de cuidados de saúde. As despesas propostas são consideradas elegíveis de acordo com o nº 5 do aviso, respeitam os requisitos previstos no princípio de “não prejudicar significativamente” e cumprem as Normas Técnicas de Acessibilidade, prevista no anexo do Decreto-Lei nº163/2006, de 8 de agosto e assim promover a acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público