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Ficha de projeto

Nome

Criação de Gabinetes de Medicina Dentária nas unidades de cuidados de saúde

Valor total do projeto

237,78 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

237,78 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2026

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Cuidados de saúde primários com mais respostas

Código de operação

10/C01-i01/2022.P27952

Sumário

A Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho pretende, com este projeto, operacionalizar todos os procedimentos que visam concretizar a criação de cinco gabinetes de medicina dentária nas unidades de cuidados de saúde primários, visando o fortalecimento das respostas à sua população, num investimento de 237.782,28 euros. A implementação do presente investimento visa instalar um total de cinco gabinetes de medicina dentária nas seguintes unidades de saúde de cuidados de saúde primários: Unidade de Saúde da Baixa da Banheira, Unidade de Saúde de Alcochete, edifício da USF Alburrica, Unidade de Saúde da Quinta da Lomba e edifício da USF Afonsoeiro. O número de unidades funcionais onde serão implementados os novos gabinetes serão cinco, no entanto, o número total de unidades funcionais cujos utentes beneficiarão com a criação de novos gabinetes de medicina dentária serão 14, nomeadamente: • O Gabinete de Saúde Oral criado na Unidade de Saúde da Baixa da Banheira dará resposta a utentes de 4 unidades funcionais - UCSP Baixa da Banheira, UCSP Moita, UCSP Alhos Vedros e USF Boa Viagem; • O Gabinete de Saúde Oral criado no edifício da USF Alburrica dará resposta a utentes de 2 unidades funcionais - USF Alburrica e USF Eça• O Gabinete de Saúde Oral criado no edifício da Unidade de Saúde de Alcochete dará resposta a utentes de 2 unidades funcionais - USF Luz do Tejo e UCSP Alcochete; • O Gabinete de Saúde Oral criado no edifício da UCSP Barreiro dará resposta a utentes de 2 unidades funcionais - UCSP Quinta da Lomba e USF Lavradio; • O Gabinete de Saúde Oral criado no edifício da USF Afonsoeiro dará resposta a utentes de 4 unidades funcionais – USF Afonsoeiro, UCSP Montijo, UCSP Montijo-Rural e USF Aldegalega.A criação destes cinco novos gabinetes de medicina dentária irá contribuir para o alargamento das áreas de intervenção da carteira de serviços da ULS. Trata-se de um meio essencial para melhorar o acesso aos cuidados de saúde, promovendo a saúde oral, e diminuindo a incidência e a prevalência das doenças orais na população, contribuindo para operacionalizar o Plano Nacional de Promoção da saúde Oral PNPSO). Para assegurar o princípio da equidade e da proporcionalidade propõe-se este projeto a criar pelo menos um gabinete em cada um dos concelhos (Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete). Atendendo a que o concelho do Barreiro é claramente aquele que tem maior número de inscritos (92.885) será criado mais um gabinete.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

2,5
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

237,78 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Barreiro 237,78 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas