Projeto PRR

Sumário

O presente projeto enquadra-se no Aviso Convite n.º 10/C01-i01/2022, submedida i1.15 do Investimento RE-C01-i01 – “Cuidados de Saúde Primários com mais respostas”, que visa a criação de Gabinetes de Medicina Dentária nas unidades de cuidados de saúde. Trata-se de uma operação orientada para reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde no domínio da saúde oral, ampliando a carteira de serviços oferecidos à população e promovendo maior equidade no acesso.No âmbito da candidatura, prevê-se a instalação e operacionalização de cinco gabinetes de medicina dentária, devidamente equipados com material clínico básico e equipamentos específicos necessários à prestação de cuidados assistenciais. Apenas duas das unidades envolvidas carecem de obras de adaptação do espaço, o que assegura uma implementação eficiente e orientada para a rápida entrada em funcionamento. O investimento privilegia a afetação racional dos recursos, centrando-se nas tipologias elegíveis definidas no Aviso, designadamente aquisição de equipamentos, material dentário e execução de pequenas obras de adequação.O projeto tem como objetivos estratégicos garantir o acesso universal a cuidados de saúde oral, contribuir para a redução da prevalência das doenças orais e reforçar a integração da medicina dentária na rede de cuidados primários. Em termos práticos, permitirá disponibilizar serviços de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado de doenças orais em proximidade com as comunidades, evitando desigualdades territoriais e reforçando a coesão social.Esta intervenção está alinhada com as prioridades do PRR, ao promover: (i) o alargamento da carteira de serviços das ULS, que passam a incluir gabinetes de saúde oral devidamente equipados; (ii) o aumento da capacidade resolutiva dos cuidados de saúde primários, através da resposta a uma necessidade até agora insuficientemente coberta no SNS; e (iii) o reforço do trabalho especializado e multiprofissional, com integração da medicina dentária nas equipas de saúde das unidades funcionais.Em síntese, a candidatura pretende consolidar a resposta do SNS na área da saúde oral, garantindo uma oferta assistencial estruturada, acessível e sustentável, em linha com os objetivos e prioridades definidos para a Componente 1 do PRR.