Saltar para o conteúdo principal da página
A carregar...

Ficha de projeto

Nome

Requalificar as instalações dos Serviços Locais de Saúde Mental existentes, intervindo na 18ª entidade

Valor total do projeto

1,5 milhões €

Valor pago

375 mil €

Financiamento não reembolsável

1,5 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.03.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Conclusão da reforma da saúde mental e implementação da Estratégia para as Demências

Código de operação

09/C01-i03/2022.P4415

Sumário

A submedida i3.03 visa aumentar a homogeneidade entre as instalações dos Serviços Locais de Saúde Mental em Portugal. A intervenção da Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E., propõe um projeto de requalificação e ampliação do Edifício do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de Sousa Martins, apresentando como principal objetivo, colmatar as necessidades nas instalações do edifício mencionado, na prestação de cuidados de saúde mental com condições dignas. Com a requalificação e ampliação do Edifício do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de Sousa Martins, serão produzidas não só ampliações no piso superior, reestruturando a ala existente de internamento no edifício antigo, o qual integra a Unidade de Internamento Psiquiátrico e Unidade de Hospital de Dia visando aumentar a capacidade de quartos e instalações sanitárias, como também requalificações no piso inferior que integra a Unidade de Consultas Externas. Pretende-se realizar intervenções no sentido de albergar as três unidades autónomas (isto é, Unidade de Internamento Psiquiátrico, Unidade de Hospital de dia e Unidade de Consultas Externas) de modo a garantir maior eficácia no controlo de acesso e segurança dos utentes e familiares. No piso inferior, pretende-se reorganizar apenas a ala de gabinetes médicos e enfermaria, assim como os espaços técnicos comuns às três unidades. Por fim, no sentido de unir as três unidades supra mencionadas, afigura-se como objetivo, instalar um elevador e uma nova escada fora da estrutura já existente, tendo como finalidade, permitir a mobilidade entre as unidades de consultas externas e o piso superior, onde será criado o novo hospital e a Unidade de Internamento Psiquiátrico. O projeto e empreitada apresentados pela Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E., tem um valor estimado de 1.678.501,25€, atente-se que o PRR irá financiar 1.500.000,00€ do investimento, sendo o remanescente financiado por fundos próprios desta Entidade.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

Não aplicável
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

1,5 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 25 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Guarda 1,5 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
26.04.2024