Projeto PRR
Condomínios de aldeia - marvao 2024
Ficha de projeto
Nome
Condomínios de aldeia - marvao 2024Valor total do projeto
85,58 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
85,58 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
18.06.2025Data de conclusão
31.03.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
FlorestasInvestimento
Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveisCódigo de operação
08/C08-i01.01/2024.P38Sumário
Os projetos de condomínio de Aldeia têm por objetivo a reconversão das áreasflorestais em áreas agrícolas nas faixas de gestão de combustível (FGC) emredor dessas áreas edificadas, bem como a reconversão das áreas de matos dentrodessas faixas, procurando, a melhoria na gestão e no ordenamento dessas zonas,adotando práticas agrícolas e silvícolas mais eficientes no uso dos recursosobjetivando-se para além da redução do ónus da gestão do combustível por partedos proprietários, uma diminuição da severidade dos incêndios rurais, da áreaardida média anual e o aumento da capacidade de respostas destes territórios aeventos climáticos cada vez mais adversos e intensos e a garantia da segurançade pessoas, bens e animais e ainda a dinamização da economia local através davalorização dos seus produtos. Naexecução dos projetos terá lugar a mobilização mecânica do solo daspropriedades florestais e de matos que se encontram nas faixas de gestão decombustível de proteção aos aglomerados e áreas edificadas destes Condomíniosde Aldeia, reconvertendo-as em áreas agrícolas de produção, nomeadamentepomares com técnicas de plantação e condução adequadas à paisagem e àscaracterísticas edafoclimáticas do local, contribuindo não só para o fomento daeconomia local como também da biodiversidade. Asáreas abandonadas e povoadas com matos serão mobilizas, de acordo com ascaracterísticas do terreno, por forma a permitir a plantação, de espéciesagrícolas de maior valor económico e social. Estasestratégias de reconversão ao interromperem a continuidade vertical ehorizontal do coberto florestal e uso do solo, irão permitir a substituiçãoe/ou diminuição da representatividade da vegetação de elevada combustibilidade,dotando os espaços florestais das características e infraestruturas necessáriaspara a minimização da área ardida e consequentes danos ecológicos e patrimoniais,bem como redução da extensão da interface com estas área edificadas, prevenindoe minimizando os riscos associados aos incêndios rurais.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
85,58 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Marvão 85,58 mil € ,