Projeto PRR

Requalificar as instalações dos Serviços Locais de Saúde Mental existentes

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Ficha de projeto
Beneficiários
Contratação pública
Candidaturas
Distribuição geográfica Secção que contém gráfico.

Ficha de projeto

Nome

Requalificar as instalações dos Serviços Locais de Saúde Mental existentes

Valor total do projeto

1,5 milhões €

Valor pago

375 mil €

Financiamento não reembolsável

1,5 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.03.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Conclusão da reforma da saúde mental e implementação da Estratégia para as Demências

Código de operação

08/C01-i03/2022.P3611

Sumário

A submedida i3.03 visa aumentar a homogeneidade entre as instalações dos Serviços Locais de Saúde Mental em Portugal. O projeto da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E., consiste numa obra de ampliação das atuais estruturas do Serviço Local de Saúde Mental de Matosinhos. A beneficiação será aplicada à Unidade Ligação, Hospital de Dia de Psiquiatria, às Atividade Lúdico Terapêuticas e Internamento. A consolidação estrutural do edifício possui uma área aproximada de beneficiação de 500 m2 e relativamente às requalificações na Unidade Ligação, Hospital Dia Psiquiátrico e Atividade Lúdico Terapêuticas no interior e no exterior, a área de beneficiação a considerar é aproximadamente 500 m2. As requalificações alocadas ao Internamento terão capacidade para 15 internamentos, cuja área aproximada de beneficiação é de 500 m2.

Beneficiários Candidaturas Contratação pública Distribuição geográfica

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:

Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

Não aplicável

Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Critérios de seleção do projeto

Requalificar as instalações dos Serviços Locais de Saúde Mental existentes

Beneficiários

Beneficiários intermediários

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE I.P.

Financiamento contratualizado 1,5 milhões €

Beneficiários

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E.

Financiamento atribuído 1,5 milhões €

Valor pago 375 mil €

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.