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Ficha de projeto

Nome

Requalificar as instalações dos Serviços Locais de Saúde Mental existentes

Valor total do projeto

1,5 milhões €

Valor pago

375 mil €

Financiamento não reembolsável

1,5 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.03.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Conclusão da reforma da saúde mental e implementação da Estratégia para as Demências

Código de operação

08/C01-i03/2022.P3366

Sumário

A submedida i3.03 visa aumentar a homogeneidade entre as instalações dos Serviços Locais de Saúde Mental em Portugal. O Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E., propõe um projeto que inclui a remodelação do Internamento de Psiquiatria,construção de um pavilhão para o Serviço de Psiquiatria da Infância e Adolescência e a construção do Hospital de Dia de Psiquiatria. Com a requalificação do Internamento de Psiquiatria haverá um aumento de 12 camas às 24 existentes. Com este aumento de camas, as instalações sanitárias e o refeitório serão adaptados ao aumento de capacidade de pacientes. Para a construção do Pavilhão para o Serviço de Psiquiatria da Infância e Adolescência prevê-se a criação de 5 gabinetes para as equipas médicas e psicólogos, um gabinete de enfermagem, uma sala polivalente e 1 sala de reunião para a Equipa Comunitária de Saúde Mental para a infância e adolescência. Por fim, o Hospital de Dia para doentes com patologia psiquiátrica, irá incluir uma ampla variedade de intervenções psicoterapêuticas, com o objetivo de dar apoio intensivo a doentes em ambulatório, através de programas de reabilitação a médio/longo prazo. O propósito da Reabilitação é conjugado com a ligação à família e à comunidade. Neste sentido, é importante o envolvimento do doente no próprio processo terapêutico, desde a admissão. O doente é convidado a partilhar os objetivos do tratamento com a Equipa. O projeto do CHTMAD, E.P.E., tem um valor estimado de 1.719.431,00€ (S/IVA), atente-se que o PRR irá financiar 1.500.000,00€ do investimento, sendo o remanescente financiado por fundos próprios desta Entidade.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

Não aplicável
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

1,5 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 25 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Vila Real 1,5 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
26.04.2024