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Ficha de projeto

Nome

Loja de Cidadão de Alijó

Valor total do projeto

1,15 milhões €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

1,15 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

23.07.2021

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Transição Digital

Componente

Administração pública digital

Investimento

Reformulação dos serviços públicos e consulares

Código de operação

07/C19-i01.01/2021.P336

Sumário

A instalação de uma Loja de Cidadão no Município de Alijó que irá abranger duas entidades nucleares a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Segurança Social e uma entidade parceira o Município de Alijó. As duas entidades nucleares representam os serviços públicos com maior importância e o facto de estes se encontrarem no mesmo edifício irá representar uma grande vantagem para o aumento a qualidade de vida dos utilizadores. Os investimentos apresentados integram: - Requalificação do edifício onde ficará instalada a Loja de Cidadão; - Equipamentos que promovem a transição climática, nomeadamente através da eficiência energética; - Equipamento para o funcionamento das atividades instaladas no edifício;Ações a implementar:• Requalificação do edifício – caracterizados por trabalhos de construção civil/ diversas – 717 029,60 €• Equipamentos para a transição climática – sistema de climatização com sistema de reaproveitamento de ar na renovação de ar e painéis fotovoltaicos – 56 171€• Equipamentos para funcionamento – inclui-se mobiliário, elevador, equipamento informático (hardware e software) – 121 561€Toda a comunicação sobre a realização da presente operação será feita pelo Município e de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 34.º do Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de fevereiro de 2021, nomeadamente “dar reconhecimento à origem do financiamento e assegurar a respetiva notoriedade, incluindo, se for caso disso, mediante a aposição do emblema da União e de uma declaração de financiamento adequada com a formulação «financiado pela União Europeia – NextGenerationEU», em especial ao promoverem as ações ou os respetivos resultados, mediante a prestação de informação coerente, eficaz e proporcionada, dirigida a diversos públicos, incluindo meios de comunicação social e público em geral”.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,6
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

1,15 milhões €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Alijó 1,15 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
05.09.2024