Projeto PRR
Loja de Cidadão de Alijó
Ficha de projeto
Nome
Loja de Cidadão de AlijóValor total do projeto
1,15 milhões €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
1,15 milhões €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
23.07.2021Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
Transição DigitalComponente
Administração pública digitalInvestimento
Reformulação dos serviços públicos e consularesCódigo de operação
07/C19-i01.01/2021.P336Sumário
A instalação de uma Loja de Cidadão no Município de Alijó que irá abranger duas entidades nucleares a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Segurança Social e uma entidade parceira o Município de Alijó. As duas entidades nucleares representam os serviços públicos com maior importância e o facto de estes se encontrarem no mesmo edifício irá representar uma grande vantagem para o aumento a qualidade de vida dos utilizadores. Os investimentos apresentados integram: - Requalificação do edifício onde ficará instalada a Loja de Cidadão; - Equipamentos que promovem a transição climática, nomeadamente através da eficiência energética; - Equipamento para o funcionamento das atividades instaladas no edifício;Ações a implementar:• Requalificação do edifício – caracterizados por trabalhos de construção civil/ diversas – 717 029,60 €• Equipamentos para a transição climática – sistema de climatização com sistema de reaproveitamento de ar na renovação de ar e painéis fotovoltaicos – 56 171€• Equipamentos para funcionamento – inclui-se mobiliário, elevador, equipamento informático (hardware e software) – 121 561€Toda a comunicação sobre a realização da presente operação será feita pelo Município e de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 34.º do Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de fevereiro de 2021, nomeadamente “dar reconhecimento à origem do financiamento e assegurar a respetiva notoriedade, incluindo, se for caso disso, mediante a aposição do emblema da União e de uma declaração de financiamento adequada com a formulação «financiado pela União Europeia – NextGenerationEU», em especial ao promoverem as ações ou os respetivos resultados, mediante a prestação de informação coerente, eficaz e proporcionada, dirigida a diversos públicos, incluindo meios de comunicação social e público em geral”.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
1,15 milhões €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Alijó 1,15 milhões € ,