Projeto PRR
Loja do Cidadão de Vila de Rei
Ficha de projeto
Nome
Loja do Cidadão de Vila de ReiValor total do projeto
755,79 mil €Valor pago
588,2 mil €Financiamento não reembolsável
755,79 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
23.07.2021Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
Transição DigitalComponente
Administração pública digitalInvestimento
Reformulação dos serviços públicos e consularesCódigo de operação
07/C19-i01.01/2021.P330Sumário
Atualmente já se encontram instalados nesta ala serviços da ATA e do ISS estando, porém, desatualizados e com uma configuração espacial que não exponencia o melhor exercício das funções e, por tal, a modernização deste espaço tal como se apresenta resultará na melhoria das condições de salubridade laboral e espacial tanto para os colaboradores permanentes como para os utentes dos serviços aqui instalados. O projeto foi desenvolvido tendo em conta o programa base de cada instituto e em estrita cooperação com as entidades por forma a garantir que as áreas e o funcionamento específico de cada serviço se encontra adequado considerando o espaço em questão. A intervenção pretende ser de reorganização espacial interior através da demolição das paredes divisórias existentes substituindo-as por partições em gesso cartonado devidamente insonorizadas por forma alcançar a organização espacial proposta.Tratando-se de um serviço público que necessita da inerente separação de funções por forma a garantir o seu correto funcionamento, a Loja de Cidadão de Vila de Rei dividir-se-á em dois circuitos operacionais distintos: o uso geral do público e o uso dos serviços.Relativamente ao primeiro o acesso à loja será a partir do Hall da Câmara Municipal onde se encontrará, logo na entrada a máquina de senhas e o LCD indicador da disponibilidade dos vários atendimentos. Adjacente à entrada ligada por um corredor, localizar-se-á a zona de espera sendo que esta se relaciona directamente com os balcões de atendimento preservando, simultaneamente, a sua privacidade. Neste espaço da Loja localiza-se, também, o posto de atendimento dos serviços camarários e do Espaço de Cidadão enquanto valência de receção aos utentes. A zona de espera será servida, ainda, por máquinas de vending e ATM. Relativamente às Instalações Sanitárias de uso público, por se tratar de um edifício já dotado com essas valências, é proposta uma manutenção das instalações existentes sendo estas, também, alvo de reabilitação e modernização. No que diz respeito aos diferentes serviços que aqui se instalarão eles serão devidamente independentizados com acessos exclusivos e controlados de acordo com os princípios regulamentadores das diferentes entidades. Existe ainda uma zona comum, com acesso exclusivo tanto pelo interior da Loja como do Hall da Câmara Municipal, a todos os serviços onde se localizam as instalações sanitárias, bastidores e a copa com zona de refeições, que serão partilhadas.Adicionalmente serão melhoradas as condições térmicas, acústicas, informáticas, telecomunicações, entre outras, essenciais ao conforto de utilização da Loja de Cidadão, nomeadamente com a modernização de equipamentos, instalação de ar condicionado, substituição de caixilharias, tetos falsos acústicos, bastidores, etc.., de acordo com as normas e boas práticas presentes no manual de referência das Lojas de Cidadão da Agência para a Modernização Administrativa.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
755,79 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 77,8 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Vila de Rei 755,79 mil € ,