Projeto PRR
Loja de Cidadão de Constância
Ficha de projeto
Nome
Loja de Cidadão de ConstânciaValor total do projeto
1,43 milhões €Valor pago
143,24 mil €Financiamento não reembolsável
1,43 milhões €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
23.07.2021Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
Transição DigitalComponente
Administração pública digitalInvestimento
Reformulação dos serviços públicos e consularesCódigo de operação
07/C19-i01.01/2021.P280Sumário
A intervenção que se pretende realizar no Edifício sito no Beco da Misericórdia e Largo do Olival, n.º 1, 2250-052 Constância, Concelho de Constância eDistrito de Santarém, consiste, sumariamente, na reabilitação do edifício existente com alterações ao nível do interior e exterior, assim como ampliação para a área expectante no limite norte (Beco da Misericórdia) e para a área expectante no limite nascente (Rua dos Ferreiros). A orgânica funcional do edifício é definida a partir das premissas diretivas por parte da AMA (Agência de Modernização Administrativa) numa articulação com a equipa de projeto na busca da solução otimizada pelas condicionantes impostas pelos elementos construídos do edifício existente. Define-se a área expectante de logradouro no limite norte, como espaço para a criação da entrada principal, na conceção de um pátio-jardim que antecipa o momento da entrada. Esta solução, permite a criação de um espaço de fruição exterior que é dado aos munícipes e que qualifica de forma positiva a intervenção. A intervenção organiza-se em três pisos. os quais são estruturados da seguinte forma:i. Piso 1 (térreo) com áreas comuns de acesso ao público, Espaço Cidadão (CMConstância) e espaços para a entidade IRN (Instituto de Registos e Notariado);ii. Piso 2 com áreas comuns de acesso ao público, espaços para a entidade ISS (Instituto da Segurança Social) e espaços para a entidade AT (Autoridade Tributária);iii. Piso 3 (sótão) com áreas privadas para acesso de funcionários com criação de um terraço no quadrante sul.A lógica funcional e de circulação do edifício é definida pela ocupação ao centro das áreas comuns de acesso ao público, sobretudo zonas de espera. Em torno destas áreas, na sua periferia são dispostos os espaços das entidades e as áreas comuns de serviços e apoio (arrumos, instalações sanitárias e áreas técnicas).O "corpo" ampliado para tardoz junto ao novo pátio-jardim da entrada recebe os programas de menor dimensão (Espaço Cidadão - piso 1 // ISS - piso 2), sendo que na área do edifício existente são alocados os programas de maior dimensão (IRN - piso 1 // AT - piso 2). Pela necessidade de uma área de Arquivo na proximidade do serviço, ampliou-se também o edifício para o seu limite nascente, para uma área de segundo logradouro expectante. Deste modo, foi possível o cumprimento integral dos requisitos a nível de Arquivo para o IRN. Na cobertura deste novo corpo ampliado é proposta a aplicação final de seixo rolado, por forma a garantir uma integração mais paisagística no tecido urbano. Tira-se partido, da nova cobertura plana a tardoz para a colocação de equipamentos técnicos de suporte de infraestruturas ao edifício, em particular no referente ao AVAC. Deste modo, minimiza-se a visualizaçãodestes equipamentos técnicos a partir das ruas de acesso e envolventes ao edifício. A solução de organização funcional consagra um total de 9 postos de atendimento.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
1,43 milhões €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 10 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Constância 1,43 milhões € ,