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Ficha de projeto

Nome

Projeto de Conservação e Renovação do Lar S. Francisco - Centro de Dia

Valor total do projeto

873,24 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

873,24 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.11.2023

Data de conclusão

30.09.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Fortalecimento das respostas sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)

Código de operação

07/C03-i03-RAM/2024.P8908

Sumário

O Centro Social Paroquial da Sagrada Família edificou em 2007 o Lar S. Francisco - Centro de Dia, dotado das valências Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) para 38 Utentes e Centro de Dia para 20 Utentes, desenvolvidas através de Acordo de Cooperação com o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM. Configurando-se como uma estrutura na vanguarda das técnicas construtivas, do conforto, segurança, estética e eficiência aos critérios de então, o Lar S. Francisco carece hoje, naturalmente, de intervenções de fundo ao nível da sua conservação bem como da modernização de equipamentos, especialmente em tudo que concerne à melhoria de desempenho e eficiência energética do edifício. A inexistência de uma instalação de painéis solares tem sido uma severa lacuna que urge ser colmatada. O projeto de investimento apresenta assim um conjunto de 10 intervenções muito pragmáticas que permitem o upgrade qualitativo do edifício, com vista ao melhor cumprimento dos seus objetivos para com os seus Utentes, Trabalhadores e demais utilizadores da infraestrutura, em tudo compagináveis com aqueles sistematizados na a Orientação Técnica Específica (OTE) – Investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira, N.º1/C03-i03-RAM/2022, de 29 de Março, do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM e com o atual Aviso de Abertura de Concurso (AAC) – N.º 7/C03-i03-RAM/2024, de 15 de Fevereiro de 2024, da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude. As intervenções foram determinadas prudentemente mediante séria ponderação sobre a otimização expetável do seu impacto conjunto e da sua exequibilidade atempada, cruzando as necessidades da Instituição com as prioridades do Plano de Recuperação Resiliência, nas dimensões Resiliência, Climática e Digital, com maior ênfase nas duas primeiras. Através de um pequeno conjunto de obras e à aquisição de alguns equipamentos será possível renovar esta Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, em aspetos da qualidade dos cuidados prestados, de conforto, acessibilidades, segurança e muito especificamente na melhoria substancial do desempenho energético do edifício que se prevê ascender à classificação A+, com um contributo muito maior de energia renovável, redução de emissões CO2 e de custos de consumo. Este é efetivamente um projeto realista de fortalecimento global da ERPI para o presente e sustentabilidade para o futuro.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

60,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

873,24 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Vila do Bispo 873,24 mil € ,
Fonte EMRP
19.12.2024