Projeto PRR
Reestruturação e Transformação da Escola dos 2º e 3º ciclos de São Jorge em Unidade de Cuidados Continuados de Lo
Ficha de projeto
Nome
Reestruturação e Transformação da Escola dos 2º e 3º ciclos de São Jorge em Unidade de Cuidados Continuados de LoValor total do projeto
2,45 milhões €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
2,45 milhões €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
02.07.2025Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Serviço Nacional de SaúdeInvestimento
Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da MadeiraCódigo de operação
07/C01-i05.01-RAM/2024.P16618Sumário
O presente projeto visa a reestruturação e transformação da Escola de 2.º e 3.º ciclos de São Jorge, localizada no concelho de Santana, em Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Longa Duração e Manutenção (ULDM). Esta iniciativa enquadra-se no Investimento C01-i05-RAM/2025 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE - RAM).A Associação Living Care, IPSS, enquanto entidade concessionária do edifício pelo prazo de 25 anos, propõe-se adaptar e modernizar as instalações para acolher 36 camas de internamento, oferecendo cuidados contínuos a pessoas com doenças crónicas ou processos degenerativos, que necessitem de acompanhamento permanente e não possam ser cuidadas no domicílio.A unidade ficará localizada no piso 2 do edifício, com uma estrutura composta por 21 quartos, incluindo 8 individuais, 11 duplos e 2 triplos, garantindo assim um ambiente confortável e adaptado às necessidades dos utentes. A intervenção no edifício contempla obras de remodelação e requalificação das infraestruturas existentes, de forma a assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Portaria n.º 438/2023, garantindo condições adequadas à prestação de cuidados de saúde e apoio social.A ULDM de São Jorge terá um impacto significativo na melhoria da cobertura territorial da Rede de Cuidados Continuados na Região Autónoma da Madeira, uma vez que se insere numa zona de índice elevado de longevidade e com carência de unidades especializadas para este público-alvo. Além disso, contribuirá para a redução da sobrecarga hospitalar, promovendo a reabilitação e manutenção funcional dos utentes, evitando internamentos desnecessários em unidades hospitalares de agudos.A unidade proporcionará uma ampla gama de serviços, incluindo:• Cuidados médicos e de enfermagem diários;• Prescrição e administração de fármacos;• Fisioterapia, reabilitação e terapia ocupacional;• Apoio psicossocial e animação sociocultural;• Higiene, conforto e alimentação;• Apoio nas atividades da vida diária.No que respeita à sustentabilidade, o projeto integra soluções de eficiência energética e hídrica, como a utilização de painéis fotovoltaicos para autoconsumo, isolamento térmico eficiente, e sistemas de reaproveitamento de águas pluviais, alinhando-se com as diretrizes da Transição Verde e Digital do PRR.O investimento total estimado para a requalificação e adaptação do edifício ascende a 2.450.836,10€, montante financiado pelo PRR, conforme os critérios estabelecidos no Aviso de Abertura de Concurso N.º 07/C01 -i05 - RAM/2025. A execução da obra está prevista para conclusão até 31 de dezembro de 2025, garantindo a operacionalização da unidade dentro dos prazos estipulados.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
2,45 milhões €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Santana 2,45 milhões € ,