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Projeto PRR

Requalificação, reabilitação, reorganização funcional e eventual ampliação do Centro Social e Paroquial do Bom J

Ficha de projeto

Nome

Requalificação, reabilitação, reorganização funcional e eventual ampliação do Centro Social e Paroquial do Bom J

Valor total do projeto

4,5 milhões €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

4,5 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.02.2020

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Fortalecimento das respostas sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)

Código de operação

06/C03-i03-RAM/2023.P4476

Sumário

Requalificação, reabilitação, reorganização funcional e eventual ampliação do Centro Social e Paroquial do Bom Jesus da Ponta Delgada nas respostas sociais destinadas aos idosos. O investimento total com IVA ascenderá a € 5.075.179,63 sendo o montante elegível de € 4.992.679,63. está previsto um apoio financeiro PRR no valor de € 4.498.876,20 (52 utentes x € 86.516,85), uma restituição de 50% (2,5%) do IVA (5%) suportado na empreitada de construção no âmbito do ARU de Ponta Delgada no valor de € 82.500,00 sendo o remanescente no valor de € 493.803,43 financiado com capitais próprios do promotor. A primeira fatura de investimento foi emitida em 2023/05/31 no valor total c/ IVA de € 3.538,00 pelo fornecedor Plengil Soluções de Engenharia e Gestão, Lda, NIPC PT514119276 relativo ao levantamento das patologias exteriores nos edifícios do Centro Social e Paroquial do Bom Jesus de Ponta Delgada.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

65,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

4,5 milhões €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • São Vicente 4,5 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
02.05.2024