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Ficha de projeto

Nome

STGT Gaia

Valor total do projeto

1,39 milhões €

Valor pago

180,18 mil €

Financiamento não reembolsável

1,39 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

09.08.2023

Data de conclusão

12.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional de Cuidados Paliativos

Código de operação

06/C01-i02/2023.P5778

Sumário

O projeto em análise visa a construção de uma unidade destinada à prestação de cuidados continuados no concelho de Vila Nova de Gaia, composta por 156 camas agrupadas em quartos individuais, duplos e triplos, nas tipologias UC e ULDM, cumprindo rigorosamente os requisitos constantes na legislação aplicável. Os espaços e articulação programática do edifício estão de acordo com o Decreto-Lei n.º 101/2006 de 6 de junho e Portaria n.º 174/2014 de 10 de setembro, alterada pelas Portarias n.º 289-A/2015 de 17 de setembro e n.º 50/2017 de 2 de fevereiro, apto a UC e ULDM, contribuindo para a reabilitação funcional dos utentes com doenças agudas ou crónicas e acesso a cuidados de saúde e apoio social. Esta unidade irá assegurar reabilitação funcional ou de manutenção, cuidados médicos diários e regulares, atividades de manutenção e de estimulação, cuidados de enfermagem permanentes, prescrição e administração de medicamentos, apoio psicossocial, cuidados de fisioterapia e de terapia ocupacional, animação sociocultural, higiene, conforto e alimentação e convívio e lazer.Neste sentido, o Promotor terá de incorrer em custos associados a obras de construção de raiz, nos termos previstos na alínea a) do artigo 8.º da Portaria n.º 134-A/2022, bem como em custos associados, respetivamente, a projetos, revisão, fiscalização e segurança decorrentes dos trabalhos efetuados.Com vista a dotar o edifício dos equipamentos necessários para a sua entrada em funcionamento, o Promotor terá de incorrer nos seguintes custos, cumprindo as regulamentações e normas específicas estabelecidas a nível nacional:Equipamentos e Instrumentos Médicos: aquisição de equipamentos médicos de última geração, incluindo, nomeadamente, camas hospitalares e equipamentos de monitorização vital, que atendam integralmente às necessidades dos utentes, com vista a elevar a qualidade dos cuidados prestados, garantindo diagnósticos precisos, monitorização eficiente e respostas ágeis às necessidades clínicas dos pacientes.Equipamentos Informáticos e de Comunicação: implementação de uma infraestrutura informática robusta que incluía, designadamente, servidores, sistemas de gestão de pacientes e comunicação interna.Equipamentos Gerais, incluindo Mobiliário: aquisição de mobiliário ergonomicamente projetado para as diferentes divisões, como quartos, áreas de espera e escritórios, tendo sempre como prioridade o conforto dos utentes e as normas regulamentares.De notar que os quadros “Investimentos” e “Financiamento” foram preenchidos com base no projeto global, no entanto, o valor estimado para a tipologia UC é de cerca de 22% do valor total, sendo a desagregação efetuada tendo em consideração o número de camas por tipologia.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

86,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

1,39 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 13 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Vila Nova de Gaia 1,39 milhões € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas