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Ficha de projeto

Nome

Casa Lar dos Afetos (CLA)

Valor total do projeto

1,68 milhões €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

1,68 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.02.2020

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Fortalecimento das respostas sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)

Código de operação

05/C03-i03-RAM/2023.P3747

Sumário

Após a aprovação da candidatura a CPSA (Casa do Povo de Santo António) irá proceder à aquisição de serviços especializados, nomeadamente no que respeita ao projeto de arquitetura final e especialidades, seguindo-se o procedimento de abertura do concurso para a realização da obra relativa à remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas existentes da CPSA para a criação de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), com capacidade para 20 utentes e um Centro de dia (CD) integrado, com capacidade para 10 utentes. Passados os trâmites legais para a adjudicação da obra, a mesma terá início dos seus preparatórios/ demolições/ escavação em outubro de 2023 estendendo-se até dezembro de 2024. O projeto beneficiará ao longo da sua execução de assessoria, consultoria e coordenação técnica (Estudos, pareceres, projetos e consultoria, de organização, apoio à gestão e serviços de natureza técnica prestados por particulares ou outras entidades (exemplo: fiscalização; estudos de organização de projetos informáticos; serviços jurídicos; serviços de avaliação/auditoria/certificação; serviços de planeamento, controle, monitorização e gestão da execução financeira e de obra; serviços de planeamento, controle, monitorização e gestão da execução física do projeto; etc.). Entre os meses de maio e junho de 2024 iremos proceder à consulta e aquisição de equipamentos gerais, informáticos, médicos, ajudas técnicas e mobiliário, para posteriormente, entre os meses de setembro de 2024 e março 2025, procedermos à implementação de sistemas, colocação de equipamentos, materiais e mobiliário. Em relação ao investimento, o mesmo totaliza 1.684.914,14€ (um milhão seiscentos e oitenta e quatro mil e novecentos e catorze euros e catorze cêntimos), subdividido por: 1. Contratualização da Empreitada (1.199.127,95€); 2. Consulta e aquisição de serviços especializados (93.000€); 3. Consulta e aquisição de equipamento/material geral (103.111,24€); 4. Consulta e aquisição de equipamentos informáticos, digitais e software (112.881,39€); 5. Consulta e aquisição de ajudas técnicas (42.607,86€); 6. Consulta e aquisição de mobiliário/design de interiores (123.285,03€); 7. Consulta e aquisição de equipamento médico (10.900,67€). Em suma, o valor total do investimento apresentado em candidatura não supera o valor elegível de referência, situando nos 84.245,71€ (oitenta e quatro mil duzentos e quarenta e cinco euros e setenta e um cêntimos) por utente.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

60,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

1,68 milhões €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Funchal 1,68 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
02.05.2024