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Ficha de projeto

Nome

Alargamento da Urgência de Obstetrícia e Ginecologia

Valor total do projeto

1,24 milhões €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

1,24 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.07.2025

Data de conclusão

31.03.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Construção do Hospital de Lisboa Oriental e equipamento para hospitais em Lisboa e Vale do Tejo

Código de operação

05/C01-i04/2025.P24183

Sumário

O projeto de Alargamento da Urgência de Obstetrícia e Ginecologia – Empreitada de Renovação do Piso 4, enquadra-se no Aviso n.º 05/C01-i04/2025 – Construção/Renovação de Instalações Hospitalares, no âmbito do Investimento RE-C01-i04 – Modernização e Renovação de Áreas Hospitalares e Equipamentos para Hospitais, da Componente 1 – Saúde do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).A intervenção surge na sequência da reorganização funcional do edifício hospitalar, motivada pela transferência da Unidade de Procriação Medicamente Assistida (PMA) para o novo piso 5 da Ala Pediátrica. Esta alteração permitiu redefinir o uso dos pisos adjacentes, destinando o piso 3 à Medicina/Curto Internamento e o piso 4 à expansão da área de Ginecologia e Obstetrícia, com vista à modernização e integração funcional da urgência obstétrica.O projeto tem como objetivo central dotar o Serviço de Obstetrícia e Ginecologia de uma infraestrutura moderna, segura e funcional, promovendo a continuidade assistencial entre a Urgência de Obstetrícia, o Pré-Parto e a área de Internamento. A solução proposta traduz-se em três ganhos funcionais de elevado impacto:Ligação direta entre a atual Urgência de Obstetrícia e as novas áreas de Pré-Parto e Ginecologia, eliminando circuitos dispersos e garantindo eficiência clínica;Desenvolvimento do serviço em dois pisos (3 e 4), reduzindo deslocações verticais e melhorando a articulação entre a Urgência, o Internamento e o Bloco de Partos;Criação de enfermarias de Pré-Parto no Piso 4, libertando camas no Piso 5 e permitindo alcançar o objetivo de quartos individuais para todas as parturientes, reforçando a humanização dos cuidados.A intervenção contempla a reorganização e renovação integral de cerca de 720 m², incluindo:Áreas clínicas e de apoio, com compartimentação funcional e controlo ambiental adequado;Zonas de pré-parto, observação, recobro e consulta rápida, com equipamentos de monitorização fetal e obstétrica;Áreas técnicas e de apoio logístico, com fluxos segregados de doentes, profissionais e materiais;Espaços de acolhimento humanizados, garantindo conforto, acessibilidade e privacidade.O projeto observará as normas de eficiência energética e sustentabilidade definidas no Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro, e na Recomendação (UE) 2019/786, assegurando o cumprimento do princípio “Do No Significant Harm (DNSH)” e uma redução no consumo de energia primária.Com um investimento total de 1.245.000 € (a que acresce o IVA), integralmente financiado pelo PRR através do presente aviso, esta empreitada reforçará a capacidade assistencial, a qualidade dos cuidados e a humanização do parto, consolidando a ULS São João como centro de referência nacional em saúde materna e ginecológica.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

2,5
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

1,24 milhões €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Porto 1,24 milhões € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas