Projeto PRR

Sumário

O sistema de saúde em Portugal enfrenta desafios significativos, acentuados pelas mudanças demográficas, aumento da procura em regime ambulatório e exigência crescente de qualidade nos cuidados prestados. A prestação de cuidados de saúde diferenciados em infraestruturas adequadas, acessíveis e energeticamente eficientes constitui, por isso, uma prioridade estratégica para o reforço da resiliência do SNS.Neste enquadramento, em conformidade com o Aviso n.º 05/C01-i04/2025, a ULSRL propõe-se executar a operação “Expansão da Consulta Externa do Hospital Distrital de Pombal” visando a modernização das atuais instalações, que apresentam limitações graves ao nível funcional, técnico e normativo. Com mais de 20 anos de uso contínuo sem intervenções estruturais, o edifício revela sinais de degradação física, redes técnicas obsoletas (AVAC, saneamento, elétrica), acessibilidade deficiente e circuitos ineficazes que comprometem a qualidade, segurança e eficiência dos cuidados prestados.A operação prevê a reabilitação integral do edifício e a sua afetação exclusiva à atividade de consulta externa, através da criação de 11 gabinetes médicos (mais 4 do que atualmente), sala de tratamentos, sala de pequena cirurgia, hospital de dia, zonas técnicas, novas instalações sanitárias acessíveis e sala de espera com 30 lugares. A área funcional dedicada à consulta será de 131 m², acrescida de 60 m² para tratamentos e apoio técnico. Estão ainda previstas intervenções ao nível da acessibilidade, reorganização funcional e requalificação de circuitos de utentes, profissionais e materiais.Estima-se o custo total da Operação Expansão da Consulta Externa no Hospital Distrital de Pombal (HDP) em 623.585,25€ (sem IVA), considerando o projeto de execução e a empreitada de obra pública.O investimento será distribuído por projetos, revisão, fiscalização e segurança, empreitada e outras despesas associadas, abrangendo medidas de melhoria da eficiência energética, como isolamento térmico, substituição de caixilharias, iluminação LED e sistemas de climatização eficientes, garantindo uma redução superior a 30% do consumo de energia primária e o integral cumprimento do princípio “Do No Significant Harm” (DNSH).Com esta operação, a ULSRL reforçará a sua capacidade assistencial em regime ambulatório, promovendo ganhos de eficiência organizacional e energética, melhoria do acesso e da experiência do utente e adequação das infraestruturas aos modelos atuais de prestação de cuidados. Estima-se que a população potencialmente por esta abrangida seja superior a 51.170 habitantes (habitantes do concelho de Pombal - Censos 2021).A proposta encontra-se tecnicamente amadurecida, com planeamento físico e financeiro estruturado, e será suportada por equipas qualificadas em todas as fases do projeto. Enquadra-se nos objetivos da Componente 1 do PRR e contribui às metas nacionais e europeias em matéria de saúde, sustentabilidade, coesão territorial e modernização da Administração Pública.