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Ficha de projeto

Nome

Requalificar as instalações dos Serviços Locais de Saúde Mental existentes

Valor total do projeto

1,5 milhões €

Valor pago

374,84 mil €

Financiamento não reembolsável

1,5 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.03.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Conclusão da reforma da saúde mental e implementação da Estratégia para as Demências

Código de operação

05/C01-i03/2022.P1825

Sumário

A Unidade de Internamento de Adulto necessita de obras de requalificação que permitam ampliar a lotação, melhorar as condições gerais de habitabilidade e criar uma área polivalente para que os doentes possam estar no exterior, em espeço aberto e seguro. Relativamente à Psiquiatria da Infância e Adolescência, há a reportar uma significativa escassez de espaço para trabalho clínico, com reduzido número de gabinetes e ausência desalas de intervenção e de reuniões. Para além disto, existe uma indesejável partilha de espaços comuns com o serviço de psiquiatria de adultos, o que contraria todas as regras estabelecidas nesta matéria, que exigem uma separação de circuitos. Nesse sentido é necessário requalificar e ampliar toda a área de Ambulatório, de modo a responder às necessidades da população. A área a intervir no serviço de Ambulatório de Psiquiatria e Saúde Mental tem uma área de 1.061,00 m2 com um custo de 847,64€/m2. A ampliação do Internamento terá uma cobertura de 1.000,00 m2 com um custo médio de 600,00€/m2. A estimativa orçamental global é de 1.499.345,00€.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

Não aplicável
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

1,5 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 25 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Guimarães 1,5 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
26.04.2024