Projeto PRR

Requalificar as instalações dos Serviços Locais de Saúde Mental existentes

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Ficha de projeto
Beneficiários
Contratação pública
Candidaturas
Distribuição geográfica Secção que contém gráfico.

Ficha de projeto

Nome

Requalificar as instalações dos Serviços Locais de Saúde Mental existentes

Valor total do projeto

1 milhões €

Valor pago

560,14 mil €

Financiamento não reembolsável

1 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.03.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Serviço Nacional de Saúde

Investimento

Conclusão da reforma da saúde mental e implementação da Estratégia para as Demências

Código de operação

05/C01-i03/2022.P1823

Sumário

O SLSM do CHMA, E.P.E. não dispõe de instalações próprias para a prestação de cuidados ambulatório de Saúde Mental, nomeadamente Consulta Externa e Hospital de Dia. Esta limitação é potenciada pelo facto de a área geral de ambulatório (“Consulta Externa”) da Unidade Hospitalar de Vila Nova de Famalicão (UVNF) estar completamente ocupada/utilizada, não permitindo qualquer tipo de expansão, requerendo-se assim uma nova estrutura. A implantação do edifício irá ser efetuada em terreno com uma cota inferior, pelo que irá ser necessário efetuar uma contenção periférica e sobre elevar o piso de modo a obterem as cotas necessárias à ligação de nível à Unidade de Consulta Externa existente, prevendo-se um custo na estrutura de betão de aproximadamente 287.000,00€. A implementação prevê uma ocupação estimada de 600,00m2, com um custo de 1.200,00€/ m2. A estimativa orçamental global é de 1.000.000,00€.

Beneficiários Candidaturas Contratação pública Distribuição geográfica

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:

Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

Não aplicável

Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Critérios de seleção do projeto

Requalificar as instalações dos Serviços Locais de Saúde Mental existentes

Beneficiários

Beneficiários intermediários

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE I.P.

Financiamento contratualizado 1 milhões €

Beneficiários

Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.

Financiamento atribuído 1 milhões €

Valor pago 560,14 mil €

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.