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Ficha de projeto

Nome

Candidatura ao programa de estágios da AP

Valor total do projeto

295,5 mil €

Valor pago

38,42 mil €

Financiamento não reembolsável

295,5 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.10.2021

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Transição Digital

Componente

Administração pública digital

Investimento

Administração pública capacitada para a criação de valor público

Código de operação

04/C19-i07.05/2022.P214

Sumário

Os estágios preconizados visam apoiar a monitorização da execução material dos projetos desenvolvidos no âmbito dos investimentos RE-C08-i02 “Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo” e RE-C08-i01.02 “Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis: Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP)” do Plano de Recuperação e Resiliência, como detalhado nas descrições das tarefas a desenvolver. Consideram-se áreas estratégicas de atuação a execução do Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (no qual a DGT tem particulares responsabilidades na sua governação, monitorização e avaliação, bem como na produção de informação geográfica e promoção da cultura territorial), o Observatório do Ordenamento do Território e Urbanismo e em particular a implementação do Programa de Transformação da Paisagem, a execução do levantamento LiDAR(Light Detection And Ranging) de Portugal continental e respetivo controlo de qualidade e produção da cartografia topográfica do território e a sua integração na Base de Dados Nacional de Cartografia

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

15,6
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

295,5 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 13 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Lisboa 295,5 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
17.05.2024