Projeto PRR

Sumário

O projeto prevê a realização de 100 estágios profissionais no IEFP, I.P. para jovens licenciados, que se consubstanciem no desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho na Administração Pública e, designadamente, no IEFP, I.P., com o objetivo de promover a inserção de jovens no mercado de trabalho. O público-alvo são jovens até aos 30 anos, ou até aos 35 anos com deficiência e/ou incapacidade, à procura do primeiro emprego ou de novo emprego correspondente ao seu nível de qualificação. Os Estágios visam a formação teórica e a preparação prática em contexto de trabalho que se destina a complementar e aperfeiçoar as competências do estagiário, visando a sua inserção ou reconversão para a vida ativa de forma mais célere. No decorrer do estágio é expectável que o estagiário obtenha conhecimentos específicos nas áreas de atuação do IEFP, I.P. e desenvolva e ou apoie projetos específicos ou integrados em outras atividades. O plano de estágio é elaborado pelo orientador do estágio, de acordo com os objetivos da unidade orgânica onde o estágio irá decorrer, tomando como referência os objetivos estratégicos do IEFP, I.P. e os interesses do estagiário, definindo as atividades a desenvolver pelo mesmo. O IEFP, I.P. dispõe dos meios técnicos e físicos necessários à realização dos estágios e prevê, nos termos do disposto na Resolução de Conselho de Ministros n.º 200/2021, de 16 de dezembro de 2021, o pagamento de uma Bolsa de estágio, de montante pecuniário correspondente à primeira posição remuneratória da carreira de técnico superior e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única (TRU) na sua versão atualizada, por cada um dos meses de duração do estágio, acrescida da taxa social única. Acresce a esta Bolsa o Subsídio de refeição bem como o valor de seguro de acidentes de trabalho. Considerando os prazos e limites de cada etapa do Programa EstágiAP XXI., foi estimado o início dos estágios no IEFP, I.P. em outubro de 2022, pelo que o programa decorrerá por 9 meses, distribuídos por 3 meses no ano 2022 e 6 meses no ano 2023. Neste sentido, o investimento deste projeto, previsto para 100 estagiários, durante 9 meses, ascende a 1.220.509,99€, repartindo-se da seguinte forma, por tipo de despesa: - Bolsa de Estágio: 906,741.00€, que corresponde a uma remuneração de 1.007,49€/mês, para 100 estagiários, durante 9 meses; - Taxa Social Única: 215,350.99€, que corresponde a uma Taxa de 23,75% sobre a remuneração mensal dos 100 estagiários, durante 9 meses; - Subsídio de Refeição: 94.446,00€, que corresponde a um valor de Subsídio de 4,77€/dia*22 dias/mês, para 100 estagiários, durante 9 meses; - Seguro de Acidentes de Trabalho: 3.972,00€, que corresponde a 39,72€ por cada para cada contrato de estágio, de acordo com o valor que consta do Acordo Quadro 4/SGMF celebrado pela Secretaria-Geral do Ministério das Finanças no âmbito do Programa de Estágios na Administração Pública-«EstágiAP XXI».