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Ficha de projeto

Nome

Condomínio de aldeias do Concelho da Batalha

Valor total do projeto

120,15 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

120,15 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

21.07.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Florestas

Investimento

Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis

Código de operação

04/C08-i01.01/2023.P246

Sumário

Ete projecto tem como objectivo central criar uma dinâmica de intervenção colectiva coordenada que leve uma redução sustentável da carga combustível actual na interface com o espaço territorial envolvente de 3 aldeias do concelho da Batalha fortemente afectadas pelos processos de abandono e dos ciclos de incêndios catastróficos que lhe sucedem. Estas três aldeias localizam-se no maciço calcário estremenho e são bem representativas desta problemática territorial que nas últimas décadas tem afectado toda a parte central do continente Português. Destacando-se neste caso concreto dois factores potenciadores do abandono: Condições edafoclimáticas adeveresas solos com elevada pedregosidade e afloramentos rochosos o que agrava o custos das operações culturais Estrutura minifundiária o que dificulta as economias e escala De forma a garantir uma boa aderência á realidade no projecto a ocupação de solo actual e a respectiva carga combustível foi analisada no princípio deste mês com base num trabalho de campo exaustivo que deu origem a uma shapefile com toda a informação recolhida. A metodologia cartográfica utilizada corresponde á metodologia de solo de uso múltiplo da Geoterra registado com o nº 1589/2006 na Inspecção Geral de Actividades Culturais (Ministério da Cultura) Este modelo foi desenvolvido para representar cartograficamente a paisagem actual do espaço rural português fazendo uma descrição da ocupação de solo por estratos introduzindo o princípio inovador da caracterização das espécies da mancha em oposição ao princípio tradicional da caracterização global da mancha. Esta abordagem apoiando-se na independência entre as espécies de ocupação de solo na mesma mancha permite flexibilizar a representação cartográfica. Assim passa-se a admitir um modelo de representação de manchas com as seguintes características: Estrato rasteiro e arbóreo independentes;" Admite-se a coexistência de até cinco espécies no estrato arbóreo e três espécies no rasteiro; É quantificado o grau de cobertura (em %) de cada espécie ocorrente; Foram criadas novas espécies de ocupação de solo de forma a poder caracterizar todas as espécies ocorrentes na realidade. Actualmente já foram identificadas 99 espécies diferentes para o estrato rasteiro e 130 para o arbóreo. Cruzando todas as possibilidades que este modelo permite tem-se teoricamente cerca 12 biliões de hipóteses distintas (contra pouco mais de 100-500 nos modelos cartográficos tradicionais) pelo que se pode afirmar que o modelo da Geoterra permitirá representar praticamente todas as situações de ocupação de solo existentes na realidade. Avaliação do modelo de combustível em cada polígono de acordo com a metodologia adoptada pelo ICNF Quanto à aplicação prática da metodologia deverá realçar-se o seguinte: Realização de trabalho de campo exaustivo para recolher toda a informação necessária ao carregamento da base de dados do modelo cartográfico a utilizar é essencial a realização de trabalho de campo exaustivo. Recurso a uma equipa técnica experiente devido à especificidade do trabalho proposto é necessário recorrer a uma equipa técnica muito experiente e profundamente conhecedora da metodologia empregue.Com base nesta caracterização da ocupação de solo constatou-se que actualmente a área objecto de intervenção resulta dum longo processo de abandono com uma ocupação de solo já afectada pelos processos de ciclo de incêndios dominada por floresta (carvalhos pinheiros eucalipto e matagais muitas vezes resultantes de olivais abandonados. Esta ocupação de solo é geradora duma elevada perigosidade de incêndio florestal bem comprovada na carta de modelos de combustível que situa a carga combustível média em cerca de 12 85t/ha ou seja acima do limite das 10 t/ha considerado um valor a partir do qual os incêndios não são combatíveis de acordo com a seguinte escala: < 4 t/ha combate directo possível 4 10 t/ha apenas possível combate indirecto > 10 t/ha impossível combaterCom este projecto procura-se alterar a ocupação de solo e carga combustível associada de acordo para cerca de metade da carga combustível actual conforme se descrimina no quadro seguinte para cada condomínio. Para alcançar este objectivo o projecto procura implementar um conjunto de acções integradas nas tipologias de intervenção previstas no aviso que vão levar a uma gestão mais activa da paisagem dentro de medidas exequíveis no actual contexto socioeconómico.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,6
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

120,15 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Batalha 120,15 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024