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Ficha de projeto

Nome

Condomínio de Aldeia São Romão e Verdelhos

Valor total do projeto

94,53 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

94,53 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

21.07.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Florestas

Investimento

Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis

Código de operação

04/C08-i01.01/2023.P229

Sumário

O Concelho da Covilhã foi de 06.AGO.2022 a 19.AGO.2022 severamente afetado por um incêndio florestal o qual deflagrou uma área correspondente a 5.877 hectares (correspondendo a uma área de cerca de 10 6% do concelho). O projeto visa assim a constituição de um Condomínio de Aldeia no lugar de S. Romão e outro no lugar de Verdelhos ambos pertencentes à Freguesia de Verdelhos e identificados como territórios vulneráveis (Portaria n.º 301/2020 de 24 de dezembro). Assim na área envolvente aos dois Aglomerados Populacionais citados pretende-se realizar um conjunto de ações de reconversão de espaços florestais atualmente ocupados com pinheiro-bravo matos e invasoras lenhosas (mimosas) para outros usos e a criação de mosaico de paisagem como por exemplo medronheiro castanheiro e outras culturas permanentes contrariando a situação de vulnerabilidade dos espaços rurais e tornando estes lugares mais seguros e resilientes face aos riscos associados às alterações climáticas em particular os incêndios rurais e a perda da biodiversidade promovendo o crescimento sustentável e a coesão territorial. Importa realçar que os Condomínios de Aldeia a constituir no âmbito do presente aviso localizam-se a norte do Concelho que em termos de Defesa da Floresta Contra Incêndios devem assumir uma maior prioridade de intervenção decorrente da sua ocupação florestal devendo para esse efeito ser alvo de maior atenção e vigilância sobretudo nos meses considerados mais críticos para os incêndios rurais. Com este projeto deseja-se que as intervenções permitam a criação de autênticos mosaicos de quebra de manchas florestais contínuas contribuindo por si só para a descontinuidade florestal e para prevenção de incêndios severos. Adicionalmente pretende-se ainda valorizar a agricultura familiar através da exploração do medronho e outras culturas como o olival com o objetivo de melhorar as condições de vida de trabalho e de produção dos pequenos agricultores. Atendendo às características físicas nomeadamente ao nível do relevo do solo à fragmentação da propriedade ao uso e ocupação do solo com base em áreas de monocultura de Pinheiro bravo e às características sociais (ao nível do despovoamento e do envelhecimento da população da Aldeia de São Romão e Verdelhos) estas determinam a existência de um conjunto de extensas áreas de matos e floresta não geridas. Neste sentido procura-se nesta candidatura apresentar um plano estruturado e fundamentado de intervenções e iniciativas alinhadas com os objetivos do Aviso enquanto ferramenta de proteção aos aglomerados localizados na interface urbano-rural através de ações de gestão ordenamento e reconversão florestal para outros fins de modo a maximizar a resiliência da população e a proteção de pessoas bens.A constituição e manutenção de mosaicos de paisagem são fundamentais para promover a descontinuidade arbórea e arbustiva asseguradas por sistemas de gestão de combustível. Adicionalmente pretende-se ainda promover a revitalização de atividades agrícolas e pastoris e o fomento das atividades de turismo lazer e recreio baseado nos recursos e património naturais bem como o incremento da multifuncionalidade dos espaços naturais enquanto estratégia de desenvolvimento do mundo rural e a valorização dos serviços dos ecossistemas prestados por este território como estratégia de adaptação do território às alterações climáticas. Deste modo é fundamental que o projeto integre boas práticas ambientais na criação de comunidades mais resilientes aos riscos e contribuem igualmente para a resiliência dos habitat (fauna e flora) naturais podendo ainda ter potencial de scaleup.Assim pretende-se desenvolver um conjunto de ações de manutenção alteração da ocupação do solo e gestão dos combustíveis existentes nas faixas em redor dos aglomerados urbanos pré-definidos. Deste modo ao assegurar a gestão estratégica destas áreas será possível garantir uma maior segurança de pessoas animais e bens o fornecimento de serviços ecossistémicos e o fomento da biodiversidade.Objetivos gerais: O projeto será desenvolvido nas aldeias de Verdelhos e São Romão identificadas na Portaria n.º 301/2020 de 24 de dezembro como território vulnerável tornando-as mais resilientes a eventos climáticos extremos em particular os incêndios florestais.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,2
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

94,53 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Covilhã 94,53 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024