Projeto PRR
Condomínio de Aldeia Viana do Castelo
Ficha de projeto
Nome
Condomínio de Aldeia Viana do CasteloValor total do projeto
234,4 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
234,4 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
02.01.2024Data de conclusão
30.06.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
FlorestasInvestimento
Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveisCódigo de operação
04/C08-i01.01/2023.P207Sumário
A presente candidatura elaborada no seguimento do Aviso N.º 04/C08-I01.01/2023 Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta visa o estabelecimento de ações que atuem na envolvente das áreas edificadas mais vulneráveis ou críticas reduzindo a carga de combustível fomentando a função produtiva do solo e garantindo comunidades mais resilientes e adaptadas.Em termos específicos incide sobre territórios do concelho de Viana do Castelo que apresentam vulnerabilidades decorrentes da conflitualidade entre a perigosidade de incêndio rural e a ocupação do solo. Pretende intervir nas faixas de proteção de aglomerados populacionais constantes no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Viana do Castelo. Paralelamente com o desenvolvimento desta candidatura pretende-se dar continuidade à implementação do Programa Aldeia Segura nos Condomínios alvo de intervenção sensibilizando e formando as comunidades para a gestão do fogo nomeadamente através da adoção de medidas preventivas de mitigação e de pré-supressão e para a conversão estrutural do território refletida em paisagens mais diversificadas com maior valorização dos territórios ocupados por matos e incultos.É importante referir a continuidade e complementaridade das ações propostas com as que o município de Viana do Castelo tem vindo a desenvolver no âmbito da Gestão de Fogos Rurais e mais especificamente do PMDFCI.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
234,4 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Viana do Castelo 234,4 mil € ,