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Ficha de projeto

Nome

Condomínio de aldeia Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta

Valor total do projeto

440,57 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

440,57 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.10.2023

Data de conclusão

01.12.2024

Dimensão

Resiliência

Componente

Florestas

Investimento

Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis

Código de operação

04/C08-i01.01/2023.P202

Sumário

Este projeto de Condomínios de Aldeia visa a reconversão da área florestal de povoamentos de pinheiro bravo em áreas agrícolas na faixa de gestão de combustível de Rede Secundária conforme definido no Plano Mundial de Defesa da Floresta contra Incêndios de Castelo Branco em redor das aldeias de Vale de Figueira Violeiro Almaceda Valbom Magueija Lisga Vale Chiqueiro Cabeça Gorda e monte Gordo procurando para além da redução do ónus da gestão de combustível por parte dos proprietários tornar estes aglomerados mais resilientes bio diversos e ainda dinamizar a economia local através da valorização dos seus produtos. Todos os locais a intervir no âmbito dos Condomínios de Aldeia aqui candidatos estão classificados de acordo com a Portaria n.º 301/2020 de 24 de dezembro.Na execução dos projetos terá lugar a mobilização mecânica do solo nas áreas florestais que se encontram nas faixas de gestão de combustível de proteção ao aglomerado transformando estas áreas produtivas do ponto de vista agrícola nomeadamente com olival medronhal e pomares com diversas árvores de fruto com técnicas de plantação e condução adequadas à paisagem e às características edafoclimáticas dos locais.Será necessário efetuar o corte do pinhal existente e mobilização destas áreas por forma a permitir a plantação de espécies agrícolas de maior valor económico e social.Esta estratégia de conversão ao alterar a composição do coberto florestal e uso do solo irá substituir e/ou diminuir a representatividade da vegetação de elevada combustibilidade dotando os espaços florestais das características e infraestruturas necessárias para a minimização da área ardida e consequentes danos ecológicos e patrimoniais bem como gerir as interfaces floresta/agricultura e floresta/zonas edificadas permitindo: Facilitar e controlar o acesso às zonas florestais permitindo as ações de vigilância dissuasão deteção e combate aos incêndios; Limitar a expansão dos incêndios compartimentando a paisagem e bloqueando os caminhos preferenciais do fogo utilizando técnicas de gestão estratégica de combustíveis; Reduzir a severidade do fogo através das técnicas mais adequadas de gestão de combustíveis nos povoamentos e outras formações vegetais. Reduzir a severidade do fogo através das técnicas mais adequadas de gestão de combustíveis nos povoamentos e outras formações vegetais. Há que ter em consideração os potenciais efeitos sobre o coberto arbóreo para além dos impactos diretos das alterações climáticas sobre os solos em particular sobre a matéria orgânica componente particularmente importante para o desempenho de funções ambientais e ecológica dos solos como a fertilidade sequestro do carbono e regulação hidrológica.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,1
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

440,57 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Castelo Branco 440,57 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024