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Ficha de projeto

Nome

Condomínios de Aldeia de Cabeça da Corte, Malavenda e Sabugueiro

Valor total do projeto

124,87 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

124,87 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

21.07.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Florestas

Investimento

Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis

Código de operação

04/C08-i01.01/2023.P198

Sumário

A presente operação consiste na implementação de 3 condomínios de aldeia nas aldeias de Cabeça da Corte Malavenda e Sabugueiro todas elas pertencentes à União de Freguesias de Degracias e Pombalinho concelho de Soure que consta na listagem do Anexo I ao Aviso 04/C08-I01.01/2023 - Freguesias Vulneráveis e Identificação do Respetivo Coeficiente de Localização de Áreas de Florestas e Matos.O objetivo geral da candidatura tem como pretensão atuar na envolvente das áreas edificadas mais vulneráveis ou críticas através do apoio a ações que promovam alterações do uso do solo de áreas de matos e floresta para outros usos incluindo agrícolas silvopastoris promovendo a resiliência das comunidades fomento das economias locais e para a biodiversidade nunca se desviando do grande objetivo de aumentar aresiliência da população e a eficácia e eficiência da ação concertada quer para a defesa contra incêndios rurais quer para a proteção de pessoas e bens contribuindo para a concretização das metas e objetivos definidos no Fundo Ambiental.Com efeito este projeto enquadra-se no âmbito da candidatura ao Fundo Ambiental Condomínio de Aldeia programa integrado de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta do Aviso n.º 04/C08-I01.01/2023 contribuindo para a prossecução dos objetivos específicos deste Aviso nomeadamente os descritos nas seguintes alíneas do ponto 2.2. do Aviso:a) promover alterações no uso e ocupação do solo que garantam a remoção total ou parcial da biomassa florestal interrompendo a continuidade vertical e horizontal do combustível; b) promover a adoção de soluções estruturais e de base natural fomentando a prestação dos serviços pelos ecossistemas designadamente a biodiversidade e o solo vivo a infiltração da água e a salvaguarda da sua quantidade e qualidade o sequestro de CO2 na atmosfera e os valores culturais;c) revitalizar as atividades agrícolas e silvopastoris incrementando a multifuncionalidade dos territórios rurais em mosaico impulsionando as atividades económicas diretas e complementares relevantes e com valor na requalificação e gestão dos territórios rurais vulneráveis designadamente a agricultura familiar e de proximidade; d) valorizar as aldeias do ponto de vista paisagístico potenciando os seus ativos naturais patrimoniais e culturais e garantir maior segurança e conforto às populações; e) promover projetos que integrem boas práticas de adaptação às alterações climáticas com caráter demonstrativo e de replicabilidade e que fomentem: i) a capacitação e mobilização das pessoas e comunidade para uma boa gestão da vegetação e seus sobrantes; ii) a utilização de métodos de recolha para compostagem ou aproveitamento de biomassa; iii) a transformação da paisagem de longa duração através de um processo participado de base local que reforce a cultura territorial e a capacidade dos atores do território.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,2
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

124,87 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Soure 124,87 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024