Projeto PRR
Programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta
Ficha de projeto
Nome
Programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de florestaValor total do projeto
273,38 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
273,38 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.07.2023Data de conclusão
31.03.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
FlorestasInvestimento
Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveisCódigo de operação
04/C08-i01.01/2023.P194Sumário
O projeto de Condomínio(s) de Aldeia aqui propostos promovem a reconversão nas faixas de gestão de combustível em redor dos aglomerados populacionais das áreas florestais e de matos em áreas agrícolas geridas garantindo dessa forma a remoção da biomassa florestal permitindo a redução prevenção e minimização dos riscos associados aos incêndios rurais tornando estas comunidades mais resilientes e resistentes aos incêndios.Há que ter em consideração os potenciais efeitos sobre o coberto arbóreo para além dos impactos diretos das alterações climáticas sobre os solos em particular sobre a matéria orgânica componente particularmente importante para o desempenho de funções ambientais e ecológica dos solos como a fertilidade sequestro do carbono e regulação hidrológica.O risco de erosão potencial de um solo depende de diversos fatores incluindo o tipo de coberto e as práticas culturais pelo que com as alterações climáticas a gestão do território e a adoção de boas práticas que permitam a manutenção e a melhoria das condições do solo ganha uma importância acrescida.É importante salientar a vulnerabilidade destes territórios no que diz respeito à desertificação uma vez que se tratam de territórios de acentuado despovoamento e envelhecimento da população rural sendo que este cenário poderá mesmo agravar-se com os cenários de alteração climática uma vez que a redução expectável da precipitação é mais acentuada nestas zonas.Objetiva-se a criação de comunidades mais resilientes e resistentes ao fogo adotando ações de mitigação gestão e ordenamento do território promovendo um aumento da resiliência dos ecossistemas espécies e habitats aos efeitos das alterações climáticas.Esta reconversão irá permitir a revitalização das atividades agrícolas e silvo pastoris bem como o aumento do turismo e valorização dos recursos e valores naturais dos referidos aglomerados e áreas edificadas do ponto de vista paisagístico e urbanístico além da manutenção das faixas de gestão de combustível garantindo maior segurança e conforto à população.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
273,38 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Sardoal 273,38 mil € ,