Saltar para o conteúdo principal da página
A carregar...

Ficha de projeto

Nome

Condomínios de Aldeia do Bom Sucesso

Valor total do projeto

131,35 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

131,35 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

21.07.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Florestas

Investimento

Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis

Código de operação

04/C08-i01.01/2023.P178

Sumário

O presente Projeto Condomínios de Aldeia do Bom Sucesso tem como principal objetivo a redução da perigosidade de incêndio na área envolvente às áreas edificadas através da promoção um conjunto de intervenções que se enquadram e contribuem para os objetivos do Aviso desta Candidatura nomeadamente a transformação do uso do solo diminuindo a ocupação florestal existente e promovendo o aumento da agricultura multifuncional. Esta alteração do uso do solo irá favorecer a introdução de inovações que possibilitam a transição para um modelo de desenvolvimento mais sustentável contribuindo diretamente para uma abordagem territorial de desenvolvimento em que para além da produção alimentar se conseguirá uma melhor gestão dos recursos naturais aí existentes e um maior equilíbrio socioeconómico para os proprietários. Espera-se que este projeto constitua um incentivo à parceria entre proprietários o que constituiria uma vantagem não só na redução dos custos de manutenção das culturas como no escoamento da produção.As intervenções previstas terão lugar numa área de 100 metros envolvente às aldeias de Marianas Martinhas e Arneiro de Sazes na Freguesia de Bom Sucesso na zona norte do Concelho da Figueira da Foz zona Centro do país. Essa área representa 57 41ha na sua totalidade distribuída pelas 3 aldeias. As medidas propostas no âmbito da candidatura vão ao encontro dos objetivos gerais previstos no ponto 2 do Aviso assim como dos objetivos específicos nos seguintes termos:a) Através da gestão da biomassa florestal e substituição dos povoamentos florestais por outras espécies reduzir a extensão da interface das áreas edificadas com áreas florestais consideradas mais combustíveis interrompendo a continuidade horizontal e vertical;b) Através da adoção de formas de produção sustentáveis eliminar práticas convencionais de lavoura que conduzem à estratificação do solo e impedem a água de penetrar;c) Pela promoção da diversificação dos tipos de espécies a produzir adaptados à região garantir a multifuncionalidade do solo rural nomeadamente através da agropecuária;d) Valorização do património natural e cultural com o regresso às atividades originalmente típicas desta freguesia conseguindo um maior equilíbrio socioeconómico para os produtores;e) Através de ações de sensibilização e formação à população capacitar sobre boas práticas a adotar nomeadamente através da utilização de métodos de compostagem e aproveitamento de biomassa enquanto se fomenta o sentido de comunidade entre a população com o encorajamento da associação entre proprietários.As ações previstas para os 3 condomínios integradas na tipologia de intervenção do ponto 6.1. do Aviso são as seguintes:- Intervenções relativas à recuperação de áreas florestais que incidirão sobre os terrenos mais periféricos da área do condomínio e que tenham continuidade com povoamentos florestais existentes fora dessa área;- Os restantes terrenos a intervencionar serão sujeitos a reconversão de acordo com o definido nas tabelas de intervenção descritas em cada um dos Condomínios.No que se refere à tipologia 6.3. será adquirido um biotriturador de disco equipado com motor para estilhaçamento de resíduos agroflorestais para uso dos 3 condomínios. A aquisição deste equipamento permitirá a capacitação e mobilização dos proprietários para uma gestão mais eficaz da vegetação diminuindo o recurso ao método de queima de sobrantes atualmente muito utilizado nestes territórios.As ações de sensibilização tipologia 6.4. do Aviso estão previstas em cada um dos Condomínios por parte dos serviços municipais competes de forma a promover a agricultura multifuncional para que seja possível produzir um conjunto de bens suplementares da atividade agrícola e ainda apresentar à população técnicas mais sustentáveis de como o fazer nomeadamente através da compostagem ou aproveitamento da biomassa. Prevê-se ter início no 4º trimestre deste ano.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,2
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

131,35 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Figueira da Foz 131,35 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
18.09.2024