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Ficha de projeto

Nome

Valorização da Interface Urbano Rural de Quatro Aglomerados Populacionais

Valor total do projeto

134,31 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

134,31 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.12.2023

Data de conclusão

31.03.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Florestas

Investimento

Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis

Código de operação

04/C08-i01.01/2023.P177

Sumário

A presente candidatura integra o projeto Condomínio de Aldeia intitulado Valorização da Interface Urbano Rural dos Aglomerados Populacionais Vale Pereira da Serra Cabanões Casal de São Miguel e Quatro Águas que tem como objetivo principal atuar na envolvente das respetivas áreas edificadas mais vulneráveis e criticas reduzindo a carga combustível fomentando a reconversão dos espaços florestais a função produtiva do solo e garantindo comunidades mais resilientes e adaptadas às alterações climáticas.A prossecução destes objetivos operacionaliza-se através de medidas para redução dos riscos associados à ocorrência de incêndios rurais nomeadamente a transformação da paisagem que garanta a resiliência a sustentabilidade e a valorização do território empoderando por outro lado as comunidades para que estas se tornem mais conscientes e resilientes ao fogo que se traduzirá em ações de mitigação gestão e ordenamento do território. No que se refere aos objetivos específicos deste aviso a tabela seguinte resume o enquadramento das propostas técnicas a desenvolver nos aglomerados populacionais que integram os condomínios de aldeia respeitando as tipologias de operações previstas.Com efeito este projeto enquadra-se no âmbito da candidatura Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis Condomínio de Aldeia programa integrado de apoio às aldeias localizada em territórios de floresta Aviso nº 04/C08-I01.01/2023 contribuindo para a prossecução dos objetivos específicos deste Aviso

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,5
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

134,31 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Lousã 134,31 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024